Desde o dia 11 de março de 2020 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o novo Corona Vírus tinha adquirido proporções mundiais e se tornado uma pandemia, o governo de Jair Bolsonaro tem demonstrado mais que nunca sua total incapacidade de gerenciar uma crise e confirmado que a eugenia e a necropolítica são seu principais fundamentos. Para ele, a pandemia é uma oportunidade para que os mais pobres, os idosos, os mais frágeis, morram ao invés de aumentar os investimentos estatais.
Junta-se a isso, o total desrespeito pela democracia do presidente da república em declarações quase que diárias onde nega dados científicos, e desdenha das instituições democráticas.
O Brasil se tornou um exemplo do que não deve ser feito no combate ao COVID-19 e os países da América do Sul, onde antes o Brasil era líder, hoje veem nosso país com descrédito e apreensão. Os outros presidentes do bloco econômico do Mercosul tem dado declarações públicas de preocupação em relação a situação do Brasil no combate à doença. Países vizinhos passam a externar preocupação redobrada com o descaso de Bolsonaro com a crise sanitária, porque o presidente brasileiro não só ignora o vírus como aprofunda o caos na saúde.
Especialistas também criticam atitude irresponsável do presidente em minimizar a pandemia e cujo comportamento irresponsável face à doença confunde a população.
O Brasil já soma mais de 14 mil mortes em decorrência do novo corona vírus e o crescimento exponencial deste número é principalmente devido à falta de medidas de contingência por parte do governo federal.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil ocupa o terceiro lugar no mundo de novos casos em 24 horas. Diante da gravidade do cenário, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste publicou um boletim no qual recomenda lockdown aos estados e municípios que já atingiram 80% da capacidade de leitos nos hospitais, entre outras medidas.
Especialistas apontam que o bloqueio total nas regiões mais afetadas pode ser o único caminho para deter o avanço da pandemia diante da falta de um plano de ação do governo federal. Caso os governadores não tivessem tomados as medidas de forma isoladas, esta tragédia seria ainda maior. O descompasso entre governo federal e estados afeta diretamente o combate ao coronavírus no país, a ausência de um plano por parte do Ministério da Saúde e a insistência de Bolsonaro em confrontar governadores e prefeitos com pronunciamentos pelo fim do isolamento social foram fundamentais para o agravamento da crise.
Assim, apontamos a importância das medidas de isolamento tomadas pelo governo da professora Fátima Bezerra, bem como indicamos que novas medidas ainda mais severas de estímulo ao isolamento devem ser tomadas, de acordo com a orientação científica e da saúde, de maneira a preservar a maior quantidade possível de vidas de potiguares.
Diante desse cenário, o PT do Rio Grande do Norte reitera a importância de:
Defender o SUS
- Reforço da importância central do Sistema único de Saúde (SUS) enquanto sistema público, gratuito e de qualidade, sendo imprescindível também no planejamento e na gestão de todo o sistema de saúde nacional. O SUS é um patrimônio do povo brasileiro;
- Que o governo do estado busque estudar alternativas para a fila única em relação ao SUS e o sistema privado, tendo em vista a sobrecarga daquele e que isto poderá custar vidas.
- Ampliação imediata da testagem da população potiguar, especialmente aos profissionais da saúde, assistência social, bancários, segurança pública, limpeza pública transporte e grupos de risco, até que se possa garantir a testagem de toda a população;
- EPIs (Equipamento de Proteção Individua) para todos os trabalhadores da área da saúde, assistência social, segurança pública, saneamento, limpeza urbana e do transporte, assim como, a rede de serviços públicos que precisam ser mantidos, fiscalizando a iniciativa privada naqueles serviços;
- Implantação imediata por parte do Governo Federal do Plano de Contingenciamento, com investimento e ampliação de leitos e UTI’s, além do fortalecimento da atenção básica e da vigilância em saúde;
- Manter a orientação central, reforçando o papel da ciência e da Organização Mundial de Saúde, que orienta as diretrizes para superação deste cenário de caos mantendo o isolamento social, como forma de mitigar os efeitos ainda maiores desta pandemia.
- O descongelamento imediatamente, por parte do Governo Federal, os recursos para a Saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que representaria um aporte de cerca de R$ 22,5 bilhões ao SUS;
EMPREGO E RENDA
- Retomar os investimentos públicos em projetos capazes de gerar empregos e dinamizar a economia, utilizando todos os mecanismos de financiamento ao alcance do governo federal, através de um amplo plano de obras públicas, fortalecendo políticas de saneamento, abastecimento de água, moradia, unidades de saúde e escolas;
- Buscar e diversificar as soluções para suprir possível escassez em equipamentos, bens de consumo e suprimentos através do incentivo a reconversão industrial e da retomada dos investimentos em Ciência e Tecnologia e em pesquisa e desenvolvimento principalmente nas Universidades Públicas;
- Mudar a matriz econômica para distanciar a dinâmica predatória e genocida do capitalismo para uma direção cooperativa de economia coletiva, equânime e respeitosa as pessoas e à natureza;
- Criação de mecanismos que facilitem o cadastramento e o recebimento dos benefícios. É essencial que tenham canais de transparência e acesso da população sobre o número de famílias beneficiadas e os motivos de demora na avaliação e não aprovação do benefício, assim como a dissipação do pagamento dos benefícios para todos os bancos presentes em território brasileiro;
- Apoio à revisão da matriz tributária do país, compondo um pacote tributário emergencial que cobre dos setores ricos o financiamento das ações contra a crise: taxação de grandes fortunas, aumento da oferta de moeda corrente e endividamento público com vistas a financiar as ações de saúde; derrubada da IN 1942 da Receita Federal que reduziu a Contribuição Sobre Lucro Líquido dos bancos de 20% para 15%;
- Rechaço de qualquer medida que coloque no funcionalismo público e na classe trabalhadora os custos do combate à pandemia.
DISTANCIAMENTO SOCIAL
- Apenas com o aumento da taxa de isolamento social não viveremos dias mais dramáticos ainda em maio. Portanto, o PT/RN orienta sua militância a lutar com todas as suas energias pelo distanciamento social, bem como exercê-lo em todos os municípios do estado;
- É essencial que em meio ao distanciamento social, isolamento e quarentena, mantermos atividades para a manutenção da saúde mental, física e alimentar, sempre que possível;
- O PT/RN espera que o governo do RN siga as estritas orientações da ciência e da saúde e tome todas as medidas possíveis - inclusive o lockdown - para que não tenhamos o colapso do sistema hospitalar.
Natal, 15 de maio de 2020.
Executiva Estadual do PT do Rio Grande do Norte
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