domingo, 15 de setembro de 2019

Gilmar diz que CPI da Lava Toga é inconstitucional e seria derrubada pelo STF

Gilmar diz que CPI da Lava Toga é inconstitucional e seria derrubada pelo STF
Defendida por parte do Senado para investigar o Judiciário, a chamada CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da "Lava Toga" seria inconstitucional e terminaria arquivada pela própria Corte, disse Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Se essa CPI fosse instalada, ela não produziria nenhum resultado. Certamente o próprio Supremo mandaria trancá-la", afirmou o ministro no programa de entrevistas conjuntas de UOL e Folha.

"É notório que uma CPI para investigar o Supremo ou investigar um dado ministro, pela jurisprudência tranquila e pela própria jurisprudência da Casa [o STF], ela é flagrantemente inconstitucional", acrescentou o ministro.


Fonte: Portal Grande Ponto

Fátima diz que PT tem "bons nomes" para disputar a Prefeitura de Natal em 2020

Fátima diz que PT tem "bons nomes" para disputar a Prefeitura de Natal em 2020
A governadora Fátima Bezerra (PT) não descartou a possibilidade do Partido dos Trabalhadores disputar a Prefeitura do Natal em 2020, ano de eleições municipais. 

Nomes de dentro da sigla, inclusive, já são cotados para a função, como a deputada federal Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ex-deputado estadual e hoje secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas do governo estadual.

De acordo com Fátima, o PT, assim como outros partidos, goza de legitimidade para disputar o pleito eleitoral do Executivo municipal no ano que vem.

“Não tenho dúvida de que temos bons nomes para defender nosso projeto e fazer o debate com a sociedade. 

Nosso foco agora está em fazer um bom governo, tirar o Rio Grande do Norte da crise em que foi mergulhado e melhorar a vida do povo potiguar. 

Vamos debater eleições quando chegar o tempo certo”, disse Fátima em entrevista à Tribuna do Norte.


Fonte: Portal Grande Ponto

Projeto de João Maia aposta no uso de internet para baratear custos de energia elétrica como já acontece nos Estados Unidos


A atuação do deputado federal potiguar João Maia ganhou destaque no Teletime, primeira publicação online há 21 anos dedicada ao mercado de Telecomunicações do Brasil.

O deputado federal João Maia (PL-RN), atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiamento construção de infraestrutura de transporte de dados para telegestão do sistema de iluminação pública que comporte soluções de Internet das Coisas (IoT), para programas de telecomunicações do governo e para financiamento de projetos de cidades inteligentes.

O projeto ainda não tem relator e aguarda uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para orientar por quais comissão ele tramitará.

A matéria quer alocar recursos do Fust para cidades inteligentes e para a implementação de infraestrutura de transporte para telegestão das redes de iluminação pública, desde que comportem soluções de IoT.

João Maia justifica suas propostas na lei do Fust dizendo que existem 16 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, e a ideia é transformar este pontos em quantidade igual de hotspots para acesso banda larga.

A ideia é trazer as concessionárias de iluminação pública para a oferta de conexão para aumentar a competição na oferta de novos serviços e tentar proporcionar qualidade e menores preços aos consumidores.

A proposição do deputado João Maia traz algumas atualizações à lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT).

O projeto acrescenta dois artigos novos: o 69-A, afirmando que as políticas governamentais de telecomunicações serão financiadas pelos recursos do Fust; e o 78-A, apontando que o Orçamento Geral da União e dos entes federados e os recursos do Fust serão destinados à universalização de serviços de telecomunicações e ao financiamento de políticas governamentais de telecomunicações.

Além disso, o PL propõe alterações menores à LGT, como a substituição do extinto Ministério das Comunicações pelo atual Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); e o Ministério do Planejamento pelo Ministério da Economia.

Na Lei 9.9998/2000 (Lei do Fust), a proposta do parlamentar faz alterações criando um Conselho Gestor composto por um representante do MCTIC, a quem caberá presidi-lo; um representante do Ministério da Educação; um representante do Ministério da Saúde; um representante do Ministério da Defesa; 

um representante do Ministério das Minas e Energia; um representante da Anatel; um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); dois representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações, dos quais um representando as prestadoras de pequeno porte; e um representante da sociedade civil. 

O texto também sugere o BNDES como gestor do Fust.

O texto do parlamentar do Rio Grande do Norte também propõe três modalidades para a aplicação dos recursos do fundo: apoio não-reembolsável; apoio reembolsável (financiamento); e garantia.

Para as duas últimas modalidades, são definidos limites para aplicação dos recursos. “A razão desses limites é que, após a constituição de uma carteira mínima, os recursos devem ser direcionados, prioritariamente, para as situações em que não haja viabilidade econômica”, diz o deputado na sua justificativa.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 120 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.188 da Mega-Sena, que estava acumulada em R$ 100 milhões. Agora, a estimativa da Caixa é que a loteria pague R$ 120 milhões na quarta (18).
Já na quina teve 154 apostas vencedoras e cada uma vai receber R$ 47.474,72 . Na quadra, 13.387  apostas ganharam R$ 780,19 cada.
Confira os números sorteados:
02 – 17 – 21 – 28 – 51 – 60 
De acordo com a Caixa, o ganhador tem 90 dias corridos, após o sorteio, para sacar o prêmio. Caso o sortudo não compareça em uma agência no prazo estabelecido, o valor é repassado ao Tesouro Nacional e investido no Fundo de Financiamento Estudantil.
Prêmios acima de R$ 1.903,98 podem ser retirados somente em agências da Caixa. A partir de R$ 10 mil, os prêmios são pagos dois dias após a apresentação da aposta premiada em uma agência do banco.
Para proteger o prêmio e garantir que ninguém mais o retire, a Caixa orienta que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta com nome completo, número do documento de identificação e CPF.
No caso de aposta premiada realizada pelo Internet Banking CAIXA, o ganhador deve imprimir o jogo feito por ele e comparecer até uma agência do banco com a documentação. Nesse caso, o prêmio é pago apenas ao titular da conta, não sendo necessário informar os dados no verso do recibo.
Próximo sorteio
O próximo concurso está acumulado em R$ 105.570.573,43 e será sorteado na quarta (18). A estimativa é que o prêmio chegue a R$ 120 milhões.
A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e a possibilidade de acerto na Mega-Sena é de 1 em pouco mais de 50 milhões.
AGOR SP

Flamengo, Palmeiras e Vasco vencem no sábado. Vejam a classificação do Brasileiro

Agropecuária e agroindústrias do RN mostram sinais de recuperação; comércio e serviços param de cair

Após um dos maiores períodos de estiagem da história potiguar, os setores da agropecuária e agroindústria apresentaram sinais de recuperação na economia.
De acordo com números apresentados pelo secretário Aldemir Freire (Planejamento), o Estado terá a maior produção de grãos desde 2012. Além disso, cresce o abate de bovinos, em 3,3%; de suínos, em 12,7%; e o processamento de leite, em 7,9%.
“Podemos dizer, portanto, que o mercado de trabalho mostra uma recuperação, tanto das ocupações quanto do rendimento médio e da massa de rendimento, que as exportações estão crescendo e que a agropecuária e a agroindústria dão sinais de saídas da longa crise decorrente da seca”, analisou.
Contudo, o setor de comércio e serviços não seguiram a mesma linha re retomada, segundo a análise de Aldemir. Os dois setores apenas pararam de cair. De acordo com o secretário eles dependem de um desempenho melhor da economia brasileira.
“Esses segmentos pararam de cair, ensaiaram uma recuperação, mas desde o ano passado que parecem estar “andando de lado”. Terão crescimento em 2019 provavelmente entre 2% e 5%. São segmentos que dependem muito do desempenho da economia brasileira”, finalizou.

“Teremos um segundo semestre mais aquecido na economia do RN”, diz secretário


O secretário de Planejamento (Seplan), Aldemir Freire, ao analisar os números da economia potiguar, se mostrou otimista quanto ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte no segundo semestre desse ano.
Os setores do agronegócio e agroindústria, segundo ele, já demostram sinais de crescimento. Já os setores do comércio e serviços, que não tiveram o mesmo desempenho, já pararam de cair. Ele lembrou que existem outros fatores que podem ajudar no bom desempenho do RN.
“Na minha visão teremos um segundo semestre mais aquecido na economia do RN. Além da safra de frutas e do setor sucroalcooleiro, teremos a liberação dos saques do FGTS e PIS/PASEP, que podem injetar uns R$ 400 milhões na economia, e os efeitos da nova política tributária do QAV”, disse.
Alderi também lembrou que o Governo espera a entrada dos recursos extras da cessão onerosa previsto para entrar nas contas públicas ainda esse ano.
“Entrando os recursos da cessão onerosa ainda este ano, cerca de R$ 750 milhões para Estado e municípios, teremos mais um impulso extra na renda dos potiguares”, completou.
Blog BG

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

“Operação Carcará”: tornozeleira eletrônica para a ex-prefeita de Santana do Matos

A ex-prefeita Lardjane Ciriaco de Araújo Macedo, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. 
A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Eles estão envolvidos na “Operação Carcará” no município de Santana do Matos nesta quinta-feira, 12, o objetivo foi de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura do município.

Vereadora Irani Antunes em visita ao gabinete do deputado Hermano na assembleia legislativa


Nesta sexta-feira (13), o blog do Jasão acompanhou a vereadora Irani Antunes durante uma visita ao gabinete do deputado Hermano Morais na assembleia legislativa,.

Na ocasião a vereadora pleiteou junto a assessoria do deputado na pessoa de Reginaldo Dantas algumas  demandas de interesse da população  de João Câmara, aguardem; em breve estaremos dando publicidade .

O deputado Hermano estava em  consulta médica,  pós cirurgia por isso não estava no gabinete.


Blog do Jasão

Justiça nega pedido de desbloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado

O juiz convocado para atuar no Pleno do TJRN, João Afonso Pordeus negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que a Justiça desbloqueasse a quantia de um R$ 1 milhão das contas deste. 
O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial que determinou que o Estado realize reformas de acessibilidade no prédio onde funciona a Escola Estadual Walter Pereira Duarte, localizada na zona norte de Natal.
Na Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do RN, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado fizesse reformas de acessibilidade no prédio da escola. 
Com a sentença transitada em julgado, o MP ingressou com o Cumprimento de Execução de Sentença contra o Estado, que impugnou tal medida, tenho a Justiça negado a impugnação.
O portal Justiça Potiguar detalha aqui. Confira.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, receberá título de cidadão natalense

Foto:Sérgio Lima/Poder360
O vereador Klaus Araújo(SD) celebrou através de sua rede social Instagram a aprovação da Câmara dos Vereadores em Natal para concessão do título de cidadão natalense ao ministro da economia, Paulo Guedes.
“Grande brasileiro. Está fazendo muito pelo Brasil. Agradeço aos vereadores que votaram favorável”, encerrou Klaus Araújo.

Haddad é uma fraude”, diz Ciro Gomes

Foto: (Ricardo Moraes/Reuters)
Na entrevista à BBC Brasil, além de atacar Jair Bolsonaro, Ciro Gomes também criticou Lula, Fernando Haddad e o PT.
“O Haddad é uma fraude cuja origem eu denunciei ancestralmente, porque foi transformado num vice, convidou a Manuela para ser um terceiro não sei de quê de uma candidatura do Lula. 
Toda burocracia do PT sabia, como todas as pedras no caminho sabiam, menos o nosso povo mais simples, que o Lula não podia ser candidato por uma lei que ele próprio colocou em vigor, a Lei da Ficha Limpa”, disse.
Ciro disse também:
“E toda semana no primeiro turno [da eleição de 2018] o Haddad ia a Curitiba. O Brasil não precisa de um presidente por procuração. 
Aquilo estava perdido. Como eu ficava? Ficava aqui e a imprensa me perguntando todo dia por que eu não ia para o palanque e eu ia ter que dizer ou eu, para não atrapalhar, saía. O
ptei por sair [viajou à França após o primeiro turno]. Eu sou livre. O que eu estou devendo para essa gente? Nada. 
Me esfolei de trabalhar, lutei, cansei de dizer para todo mundo o que as pesquisas diziam: eu, Ciro Gomes, ganharia as eleições do Bolsonaro no segundo turno. 
Por que não se cogita o inverso? Por que o PT nem de longe, nem remotamente, cogitou retirar a candidatura? Se quer me criticar, por que não inverte? Ele perdia em todas as simulações e eu ganhava em todas as simulações.”
O Antagonista

Justiça decreta indisponibilidade de bens de Agripino Maia e mais dois denunciados em nomeação de funcionário fantasma

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). 
Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.
A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.
Veja todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Bolsonaro já tem votos na Comissão de Relações Exteriores para aprovar Eduardo como futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos

Foto: Ueslei Marcelino / REUTERS
Senadores da Comissão de Relações Exteriores informaram ao Palácio do Planalto que, no colegiado, há votos para aprovar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
A comissão tem 19 integrantes e, pelos cálculos dos aliados, não será uma votação com folga, mas garantirá a aprovação do nome do filho do presidente Jair Bolsonaro.
Ministros palacianos e o próprio presidente, no entanto, mantêm incerta a data de envio da mensagem com a indicação do deputado, pois ainda mapeiam os votos do plenário do Senado. Para ser aprovado, Eduardo Bolsonaro precisa obter apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Coluna Esplanada

Agripino considera “injusta e desproporcional” indisponibilidade de bens

O ex-senador José Agripino Maia emitiu uma nota acerca da decisão judicial que determinou a indisponibilidade dos bens a partir do suposto esquema de funcionário fantasma.
No documento, ele afirma que a medida é injusta e desproporcional e adiantou que vai recorrer da decisão.
Confira a nota…
Por entender a medida injusta e desproporcional, baseada em acusações inverídicas que ao final do processo restarão esclarecidas e tendo em vista que os motivos que ensejaram a decretação de indisponibilidade de bens já foram considerados ilegais e inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal,exerço meu direito constitucional de defesa, entrando com o recurso cabível junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região ,confiando em que a verdade dos fatos se restabeleça .
José Agripino Maia

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Casos confirmados de dengue no RN neste ano chegam a 5.890 e chikungunya a 3.311; veja números

Sesap divulga novos números das arboviroses. Foto: Ilustrativa
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta quarta-feira (11), o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 33, encerrada em 17 de agosto de 2019, foram notificados 27.817 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 5.890 casos, o que representa uma incidência de 799,57 casos por 100.000 habitantes.
Em 2018, considerando o mesmo período, foram 24.958 casos notificados e 11.035 confirmados, gerando uma incidência de 717,39 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, em 2019, do total de 5.890 confirmações, 5.654 casos foram classificados como dengue, 219 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.
Chikungunya
Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 33 de 2019, foram notificados no estado 9.063 casos suspeitos, sendo confirmados 3.311, representando uma incidência de 260.51 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.912 casos, com 1.057 confirmações, o que significa uma incidência de 83,70 casos por 100.000 habitantes.
Zika Vírus
Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 33 de 2019, foram notificados 941 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 27,05 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 425 notificações, gerando uma incidência de 12,22 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 49 confirmações.
A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

Bolsonaro mandou Guedes demitir Cintra, diz Mourão

O presidente interino, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (11) que a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi uma decisão do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o general da reserva, foi Bolsonaro quem transmitiu a ordem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, após ter se incomodado com o fato da discussão sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF ter se tornado pública antes de uma decisão presidencial.
“Foi decisão do presidente [demissão de Cintra]. [Foi] A questão do imposto de transição financeira que o presidente Bolsonaro não tem nenhuma decisão a esse respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, disse.
Nesta quarta-feira (11), Bolsonaro e Guedes se falaram pelo telefone para definir a exoneração. Antes da ligação, o ministro almoçou com Mourão. No encontro, ele demonstrou angústia com a situação de Cintra.
“Ele [Mourão] compartilhou essa angústia com essa situação e disse: ‘Vamos aguardar a decisão do presidente’. Aí veio a decisão do presidente”, contou Mourão. “O ministro Guedes cumpre as orientações do presidente”, acrescentou.
Mourão ressaltou que Bolsonaro não gostou da repercussão que uma eventual criação do tributo teve nas redes sociais e afirmou que o presidente “não é fã desse imposto”. Em mensagem, Bolsonaro disse que o aumento da carga de impostos não fará parte de sua reforma tributária.
Cintra foi demitido nesta quarta-feira (11) por Guedes após a equipe da Receita Federal ter anunciado a possibilidade de criação do tributo, o que era considerado uma possibilidade por Bolsonaro.

Folhapress

Diá é o novo treinador do ABC

O treinador Francisco Diá é o comandante do elenco do ABC. O clube confirmou a contratação agora a noite.
Diá assume o clube para temporada 2020. O anúncio oficial será feito nos próximos dias, juntamente com os nomes que irão integrar a comissão técnica e com o novo diretor executivo Marcelo Sant’Ana.
A contratação já era dada como certa após uma conversa entre presidente Fernando Suassuna e Marcelo Sant’Ana realizada ontem.
Diá já é conhecido do futebol potiguar após duas passagens pelo rival América em 2009 e 2016.
BG

Mourão e Eduardo Bolsonaro estarão em Natal na próxima segunda-feira

O vice-presidente da República Hamilton Mourão e o o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e filho do presidente Jair Bolsonaro, estarão em Natal na próxima segunda-feira (16) em missão oficial.
Os dois vão participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que acontece no Centro de Convenções.
Mourão só participará da solenidade de abertura do evento. Já Eduardo dará uma palestra sobre oportunidades oferecidas pelo novo governo brasileiro para investidores estrangeiros.
BG

Senado aprova nome de Rinaldo Reis para conselheiro do CNMP


Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do ex-procurador-geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021. A decisão será encaminhada à sanção presidencial.
Rinaldo Reis é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como promotor, em 1997. Foi procurador-geral de Justiça do estado de 2013 a 2017.
Leia a notícia completa AQUI no Justiça Potiguar.