quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Com reforma, aposentadoria rural terá contribuição individual

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A aposentaria rural foi inserida na regra geral da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal nesta terça-feira (6), em Brasília. 

Vá minha filha por ali…

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Os agricultores vão contribuir de forma individual com uma alíquota sobre o limite mínimo da base de cálculo para o recebimento do benefício.

Henrique Alves será ouvido por Sérgio Moro nesta quarta

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Por G1/PR
O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.

Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.

O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.

Jornalista Ciro Marques esta entre os premiados pelo Ministerio Publico que elegeu os melhores trabalhos da imprensa em 2016.

(foto- Ciro Marques e Tulio Lemos)

Jornalistas sao premiação pelo o Ministério Público do Rio Grande do Norte que elegeu os melhores trabalhos da imprensa relacionados à instituição em 2016.

RADIOJORNALISMO
Radiojornalismo: 1º lugar: Mallyk Nagib Gonçalves de Sousa (CBN). “UBER x Táxi em Natal”

Radiojornalismo: 2º lugar: Ciro Pereira Revoredo Marques (96 FM). “Trânsito de carroças em Natal”

Radiojornalismo: 3º lugar: Roberta Caroça Seixas (CBN). “Transformando Destinos e as estratégias de enfrentamento às drogas”
Blog do BG: 

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Justiça manda prender Adriana Ancelmo 19 dias após o marido Sergio Cabral

adriana-ancelmoAdriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral – Ricardo Moraes / Reuters
Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo é alvo nesta terça-feira de um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal.

A prisão de Adriana acontece 19 dias após a do marido Sérgio Cabral, apontado como líder do grupo que desviou ao menos R$ 224 milhões em obras com diversas empreiteiras como a reforma do Maracanã e o Arco Metropoliltano, em troca de aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais.

A ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo é investigada pela Operação Lava-Jato por suspeita de usar seu escritório de advocacia para receber propina.

Somente sete dos dez maiores contratos do escritório de Adriana Ancelmo somam 27 milhões de reais.
O esquema com empreiteiras bancou uma vida de luxo para Cabral, Adriana e outros envolvidos.
O dinheiro de propina pagou viagens internacionais, idas a restaurantes sofisticados, uso de lanchas e helicópteros e compras de joias.
O Globo

João Câmara - RN/ Mauricio, Holderlin e Luiz de Berre poderao perder o mandato, isso porque o MPE entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral – MPE da 10ª Zona Eleitoral em João Câmara entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar  denúncias de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral deste ano no município.
A Ação relata abuso de poder econômico, abuso de poder político/autoridade, pedido de cassação/perda de mandato eletivo, pedido de cassação de diploma, pedido de declaração de inelegibilidade, pedido de providências.
Os investigados são o atual prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito eleito Mauricio Caetano, o vice-prefeito eleito Holderlin Silva de Araújo, o vereador reeleito Luiz Araújo da Costa, a Secretária de Assistência Social, Maria Redivan Rodrigues,  Arison Targino(filho do prefeito), a empresária Romeika de Morais Costa e Izilânia Régia Silva.
O Processo pode ser acompanhado por qualquer cidadão através do site do TRE/RN, número do processo 0000698-53.2016.6.20.0010.acao

Finalmente a Juíza de Macau solta o ex-prefeito Flavio Veras.

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O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras vai passar as festas de fim de ano em casa. 
A Juíza Cristiany de Vasconcelos acabou de publicar o alvará de soltura, para que o empresário seja imediatamente posto em liberdade. 
Flávio estava preso há pouco mais de um ano, cumprindo decisão da justiça, detido provisoriamente no Centro de Detenção de Pirangi, em Natal.

Juiz de MT manda bloquear R$ 108 milhões de ministro e de sócios

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante coletiva antes de participar do debate 'O Futuro e os Desafios do Brasil', no Grand Hotel Hyatt, na Zona Sul de São Paulo (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 108 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais cinco sócios dele em duas fazendas localizadas no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental. Cabe recurso das decisões.

Por meio de assessoria, Eliseu Padilha informou que foram bloqueados da conta bancária dele R$ 2.067. “Tomei conhecimento da existência de duas ações civis públicas em Vila Bela da Santíssima Trindade, que tratariam de desmatamentos que nunca fiz. 

Em decorrência, foi bloqueada minha conta corrente bancária com o saldo de R$ 2.067,12, originário de minha aposentadoria. Tão logo tenha conhecimento dos processos manejarei os recursos competentes para demonstrar que tais ações são improcedentes”, declarou, em nota.

As decisões do juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, da Vara Única daquele município, foram dadas no dia 30 de novembro. Conforme o magistrado, os montantes bloqueados devem servir para a recuperação das áreas degradadas.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) identificou o desmate irregular de 82,75 hectares na Fazenda Paredão, sem autorização ou licença ambiental. Por causa dos danos, o magistrado mandou bloquear R$ 69.896.312,85 em bens do ministro e de outros seis sócios dele.

Já na Fazenda Cachoeira foi constatado o desmatamento irregular de 735 hectares na área rural, sem autorização ou licença expedida pela Sema, além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). 

Por causa da devastação, foi lavrado pela Sema um auto de infração, segundo a decisão. Pelos danos ambientais causados nessa área, o juiz determinou o bloqueio de R$ R$ 38,2 milhões em bens do ministro e de outras quatro pessoas.
G1

Renan se recusa a receber notificação do STF sobre afastamento da presidência do Senado

Antônio Cruz (Foto: Agência Brasil)
O Globo
O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurelio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. 

O peemedebista foi até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois com os papéis na mão.

Segundo o secretário geral da mesa Senado, Bandeira de Melo, Renan alegou que não se pode receber notificação judicial após as 18h, segundo a lei.

Perguntado sobre como Renan reagiu à decisão do ministro do Supremo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse que ele está tranquilo e que vai receber a notificação amanhã às 11h.

Proerd forma mais de 700 alunos no Rio Grande do Norte

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O Comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos (3ª CIPM), e a Coordenação Regional do Programa Educacional de Resistência ás Drogas (Proerd), formam nos próximos dias mais de 700 alunos. 
No dia 8 de dezembro, 318 crianças estarão concluindo o programa em Parelhas. Já no dia 9 é a vez de 300 alunos se formarem na cidade de Cerro Corá. Na semana seguinte, dias 12 e 13, serão 137 alunos em Bodó e 22 em Currais Novos (estes parte do Projeto de Polícia Mirim), respectivamente.
Na semana passada, o Proerd já havia conluído a capacitação de cerca de 1200 alunos, do 5º e 7º ano, de 27 escolas de Currais Novos. 
O Proerd é desenvolvido nas escolas públicas e particulares, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil (PROERD Kids) e para adultos com o Proerd para Pais, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. 
O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.

Petista assume presidência do Senado após afastamento de Renan

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Com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo STF, assume o comando do Senado, o primeiro vice-presidente Jorge Viana (PT-AC).
Segundo o Jornal Estadão de São Paulo, a decisão de tirar Renan do posto foi tomada na tarde desta segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória).
A deliberação foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela legenda que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

Caso de polícia: Medicamentos são jogados entre Apodi e Severiano Melo

Medicamento jogado em terreno baldio
Medicamento jogado em terreno baldio
Imagens que circulam nas redes sociais, nesta manhã de segunda-feira, 05 de dezembro, causam revolta na região Oeste potiguar. Centenas de medicamentos, aparentemente oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), foram jogados entre às cidades de Apodi e Severiano Melo.
Enquanto o País vive o maior caos da sua história na saúde pública, este fato estarrece ao nos fazer crer que alguma prefeitura da região pode ter deixado de suprir a necessidade de centenas de famílias, que buscaram medicamentos na Farmácia Básica, abastecida pelo SUS, optando por jogar medicamentos no lixo.
A primeira certeza que se tem é a de que um crime grave foi cometido e que este deve ser investigado pela Polícia e o Ministério Público. Mesmo que os medicamentos estejam vencidos, certamente não se venceram por falta de demanda de consumo, valendo ressaltar que jogar medicamento em grande quantidade em via pública também é crime ambiental.
Em algumas das imagens, etiquetas deixam claro que a origem dos medicamentos jogados no lixo é a cidade de Apodi. Resta apurar se tais medicamentos tem alguma relação com o poder público daquela ou de outra cidade.medicamentos-lixo-1

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Renan é afastado da presidência do Senado Federal pelo STF
Renan é afastado da presidência do Senado Federal pelo STF
Do G1 – O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. 
O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. 
Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho. Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).
Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso. 
E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Sem Renan Calheiros, PEC do teto dos gastos deve empacar no Senado

Jorge Viana(PT) passa a ser o presidente do Senado com afastamento de Renan
Jorge Viana(PT) passa a ser o presidente do Senado com afastamento de Renan
O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado por decisão liminar (provisória) do ministro do STF Marco Aurélio Mello colocou um oposicionista na presidência da casa. Jorge Viana (PT-AC), o vice, assume.
O petista ficará sob pressão de seu partido para fazer tudo o que puder e impedir a votação da PEC que limita o aumento dos gastos públicos. A proposta é o carro-chefe do governo Temer para a recuperação econômica. Minutos após a decisão de Marco Aurélio Mello, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) já articulava ao telefone para tentar barrar a votação da PEC do teto no Senado.
O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), elogiou Jorge Viana. Disse que o senador do PT na presidência da Casa não vai atrapalhar os trabalhos do governo. ”Trabalhador, comprometido com o país, um grande senador”, disse Jucá.
Fernando Rodrigues

Giselda Trigueiro paralisa atendimentos por falta de higiene no hospital

Hospital Giselda Trigueiro
Hospital Giselda Trigueiro
O Hospital Giselda Trigueiro divulgou nota em que informou que seus atendimentos externos e internos estão suspensos desde o meio-dia desta segunda-feira (5). O motivo, segundo o informe, são as condições precárias de higiene pelas quais o hospital passa desde os últimos meses, resultando recentemente em um agravamento. 
Os pacientes internados, contudo, continuarão a ser atendidos e, segundo promete o hospital, “todos os esforços possíveis serão feitos para dar um mínimo de dignidade aos enfermos”.
Ainda de acordo com a nota, “o setor de Higienização do hospital era 100% dependente de uma única empresa terceirizada que tinha contrato com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) para prestação de serviço no HGT. 
Esse contrato se encerrou há alguns meses e, desde então, a limpeza do hospital tem sido bastante precária, motivo pelo qual desativou-se 26 leitos”. Sem que os leitos sejam higienizados, o hospital fica impossibilitado de receber novos pacientes.
Agora RN

domingo, 4 de dezembro de 2016

Acidente com vitimas fatais próximo a Jandaíra

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Identificada a segunda vítima fatal do acidente ocorrido na saída de Jandaíra no início da noite deste sábado(3) envolvendo dois veículos que bateram de frente. Trata-se de Tarcisio  Pereira de Lima , mais conhecido por Tabara, pescador da praia de Enxu Queimado, município de Pedra Grande.
A outra vítima fatal foi o despachante credenciado do Detran em João Câmara conhecido popularmente por Papadinha. No acidente cinco pessoas se envolveram, três foram socorridas para Natal pelas equipes do SAMU.

sábado, 3 de dezembro de 2016

Presidente da Odebrecht Transport delata repasses a Padilha e Moreira

Agência O Globo
Paulo Cesena, presidente da Odebrecht Transport, o braço da empresa para o setor de transportes e mobilidade urbana, 
afirmou em sua delação que houve repasse de dinheiro para Eliseu Padilha e Moreira Franco em troca de que pleitos da Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil fossem atendidos.

Padilha e Moreira, segundo Cesena, pediram o dinheiro em nome do PMDB.
O Globo

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

O Deputado Hermano Morais apresenta projeto para regulamentar produção de queijos no RN


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queijo sebraeO deputado estadual Hermano Morais (PMDB) apresentou projeto de lei visando regulamentar a produção e comercialização de queijos artesanais no Rio Grande do Norte. 
A proposta, que tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, tem o objetivo de garantir o controle de qualidade dos produtos e higiene durante a produção, além de contribuir para a qualificação dos queijos a fim de que sejam comercializados em outros mercados.
“O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. 
A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene”, justifica Hermano.
Na proposta de Hermano Morais, são considerados queijos artesanais os produzidos com leite integral, fresco ou cru, em propriedade que mantenha criação de rebanho leiteiro. 
Os produtos devem ser queijo de coalho, queijo de manteiga e requeijão artesanal. A proposta visa a garantia de padrões na produção

O Promotor de Justiça Dr. Paulo Pimentel embarca para curso em Washington

Promotor: Dr. Paulo Pimentel
Promotor: Dr. Paulo Pimentel
O Promotor de justiça da Comarca de João Câmara, Dr. Paulo Pimentel, está embarcando para Washington  onde participará do “Curso Internacional sobre Habilidades em Mediação” (Soluções Alternativas de Conflitos – “Alternative Dispute Resolution” – ADR) para Magistrados e Membros do Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Antes de embarcar fez um comentário sobre os últimos acontecimentos no Congresso Nacional com relação as medidas que estão tramitando para tentar tirar poderes da Justiça e Ministério Público. 
“Espero, de todo o coração, que o Povo brasileiro, a quem tanto eu e milhares de outros Promotores de Justiça e Juízes nos devotamos diariamente, nos ajude a seguir tendo os meios para exercermos as nossas funções a seu favor, enquanto tantos tentam nos calar e nos amarrar as mãos, em pleno Estado Democrático de Direito, como retaliação às conquistas de uma sociedade que clama por Justiça, com pessoas igualmente livres e solidárias!!! “, Dr. Paulo Pimentel.

A equipe de Galinhos é o campeão potiguar de Beach Soccer de 2016

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Do G1 – Galinhos é o campeão potiguar de Beach Soccer de 2016. O título veio de forma incontestável, com uma goleada por 6 a 1 sobre Nova Cidade. 
A decisão foi realizada na noite de quarta-feira, na Arena Pirangi, em Natal, com a presença de um grande público. A torcida de Galinhos, cidade que fica a 163 km da capital potiguar, fez a festa ao final da partida.
O terceiro lugar ficou com o América-RN, que bateu Guamaré por 3 a 1 na prorrogação, após empate por 2 a 2 no tempo normal. 
André Bigode, do time alvirrubro, foi o artilheiro da competição com 10 gols. Luquinhas, de Galinhos, foi eleito o craque do estadual. Ítalo, também de Galinhos, foi o melhor goleiro.

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. 

No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
G1