Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutáriosentre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.
Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, servidores estatutários “são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova”.
Segundo a pesquisa, 92,7% dos vínculos empregatícios de pessoal no Estado, em 2023, eram de servidores estatutários. Os demais eram:
1,89% vínculos sob o regime CLT;
2,4% compostos apenas por comissionados;
2,1% por estagiários;
0,9% sem vínculo permanente
De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste.
Administração indireta
O RN também ficou na segunda posição em relação ao percentual de servidores estatutários na administração indireta estadual. Segundo o IBGE, 78,85% dos vínculos empregatícios do estado em 2023 eram de servidores estatutários.
Na administração indireta, os demais são:
8,38% de trabalhadores sob o regime CLT;
7,76% formados apenas por comissionados;
2,88% de estagiários;
2,14% sem vínculo permanente
O RN ficou novamente abaixo do Amazonas, que teve 78,87% de servidores estatutários.
Pesquisa
As pesquisas efetuam, periodicamente, levantamentos de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais.
A unidade de investigação é o município e, o informante principal, a prefeitura, no caso da MUNIC, e governo do estado, no caso da ESTADIC, por meio dos diversos setores que os compõem, segundo o IBGE.
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