Hermano Morais solicita novo equipamento de Raio X para o Hospital Regional de João Câmara

O deputado estadual Hermano Morais apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, endereçado a Secretaria de Saúde Pública do Estado – SESAP e a governadora Fátima Bezerra, solicitando um  novo equipamento de Raio X para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro – João Câmara.

Na justificativa o deputado destaca que o hospital recebe uma demanda de pacientes de toda a região do Mato Grande, composta por 13 municípios, e que o equipamento antigo não atende mais a demanda.

“Compreendendo que o equipamento de raio X é uma ferramenta importantíssima para dar uma exatidão no diagnóstico médico, agilizar  processos de recuperação e, também, salvar vidas, entendemos que o referido hospital necessita de um novo equipamento desta ordem, com o objetivo de suprir a demanda da região”, destacou o deputado.

Prefeito de Galinhos é recebido pela secretária estadual de Turismo

Em reunião hoje (18) entre o Prefeito irmão Naldo, o secretário de turismo, Saulo e a nova secretária estadual de turismo, Ana Maria Costa, foram apresentados pontos importantes para o desenvolvimento turístico de Galinhos e região.

Visando indicar à secretária toda a seriedade, profissionalismo e compromisso com que nossa gestão encara esta atividade tão importante, nossos representantes abordaram planos para investimentos na área de infraestrutura viária, incluindo uma proposta arrojada de interligação da RN 402 com o Km 0 da BR 101 em Touros, uma estrada que alavancaria sobremaneira o turismo da região, declarou Naldo

Também foram apresentadas propostas relacionadas à formação de mão-de-obra, aceleração do processo de profissionalização da gestão pública, entre outros assuntos super relevantes para Galinhos e região.

Bolsonaro desmente boatos sobre acabar com o 13° salário e férias

Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para desmentir boatos que diziam que o governo poderia acabar com o pagamento de 13° salário e com as férias numa eventual mudança trabalhista. 

O presidente disse que os direitos estão garantidos.

“Os direitos trabalhistas como 13° e férias são cláusulas pétreas da Constituição. 

Somente nova Constituinte para modificá-los. Estão garantidos independentemente dos boatos que espalham propositalmente, sempre tentando prejudicar quem não faz parte declaradamente da esquerda”, afirmou Bolsonaro.

BR18

João Maia prestigia evento sobre geração de emprego e renda em São Gonçalo

Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado federal João Maia participou do Seminário “São Gonçalo da Oportunidade, É Hora de Novos Investimentos”, realizado no Sesi/Senai, em São Gonçalo do Amarante.

O evento, promovido pela prefeitura de São Gonçalo e que contou com a presença de autoridades, políticos, empresários e imprensa, teve como objetivo o anúncio de novos investimentos públicos e privados no município.

“Uma iniciativa muito importante para geração de emprego e renda, e que está dentro do nosso foco: Trabalho é que traz dignidade”, ressaltou o deputado.

Regimento interno do Legislativo Estadual e trechos da Constituição do RN serão atualizados

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. 

O trabalho sobre a Carta Magna do Estado começou a ser desenvolvido nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, em grupo de trabalho formado na Procuradoria Geral, Procuradoria Legislativa, Diretoria Geral e demais setores do administrativo.

O procurador-geral da ALRN, Sergio Freire será o coordenador do grupo e atenderá a uma lista de regras e ritos ultrapassados, atendendo a uma comunicação feita pela Mesa Diretora “a nós irá competir elaborar o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiar os deputados tecnicamente. 

A partir daí, os parlamentares discutem as matérias dentro do trâmite legislativo. 

Estimamos que vamos entregar o material para deliberação dos deputados até o mês de maio”, explica Sergio Freire.

As alterações tanto na Constituição Estadual quanto no Regimento Interno seguem um rito legislativo e dependerão de aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. 

As mudanças nos dois textos são de iniciativa da Mesa Diretora, que tem o objetivo de sanar equívocos que ficaram no texto constitucional.

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.

A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja realizar uma semana especial dedicada à Constituição, com evento para a comunidade, com a participação de renomados juristas.

Já o Regimento Interno da Casa deverá passar por modernização com a inclusão de instrumentos que facilitem o trâmite legislativo. 

O atual documento que disciplina as atividades da Casa foi elaborado originalmente em 1990. De lá para cá, foi emendando diversas vezes. O novo texto, vai unificar as mudanças já feitas.

Deputado Federal João Maia e ministra da Agricultura visitam empresa Potiporã em Pendências

Neste sábado (16), o deputado federal João Maia acompanhou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em visita a empresa Potiporã, considerada a maior produtora de camarões do país e localizada em Pendências/RN.

Atualmente a Potiporã emprega mais de 1.000 funcionários e tem um projeto de ampliação para gerar mais 300 empregos em 2019, mas está dependendo da liberação do Ministério da Agricultura. Durante a visita, a ministra ressaltou que a Potiporã é um exemplo de um Brasil que produz, gera emprego, renda, dignidade, paga impostos, e a burocracia muitas vezes atrapalha. Tereza Cristina se comprometeu em mudar essa realidade.

“A Potiporã é uma empresa que produz desde as larvas até o beneficiamento do camarão. É uma empresa que combina tecnologia de ponta sem deixar de oferecer um grande número de empregos”, disse.

Também estavam presentes os deputados federais General Girão e Beto Rosado, os prefeitos de Pendências e Messias Targino, Flaudivan Cabral e Shirley Targino, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, o presidente do Banco do Nordeste, o presidente da Embrapa e presidentes das associações de criadores de camarão do RN e estados do Nordeste.

Jandaíra - RN: Mais um homicídio na cidade do mel, acabaram de matar um jovem identificado por Rai. Veja algumas imagens

Mais um homicídio na cidade de Jandaíra na região do mato grande, por volta das 16:30hs deste sábado (16), um jovem identificado por Rai foi assassinado com vários tiros de pistola e espigada 12.

De acordo com informações colhidas no local homens encapuçados e usando coletes aprova de balas desceram de um veículo já atirando.

A vitima ainda correu por dentro da lama que toma conta da rua, os homens fortemente armados também saíram correndo por dentro da lama conseguindo atingir Rai com vários disparos, o mesmo caiu em uma calçada onde levou um tiro de doze na cabeça.

Até a saída do blog do local a policia militar ainda não tinha chegado ao local da ocorrência. 

Fotos e informações Blog do Euripedes Dias 

Segunda fase da Copa do Brasil: ABC duela contra o Moto Club no Frasqueirão, América encara o Santos no Pacaembu e Santa Cruz de Natal recebe o Bahia, na Arena das Dunas; veja datas

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A CBF definiu os confrontos e datas da segunda fase da Copa do Brasil.  Nesta etapa, também em jogo único, o vencedor estará classificado para a próxima fase, em caso de empate a definição do clube classificado será através da cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

Veja os duelos e datas dos representantes potiguares:

Santa Cruz de Natal x Bahia, dia 06 de março, às 19h15, no estádio Arena das Dunas.

ABC x Moto Club-MA, dia 07 de março, às 20h30, no estádio Frasqueirão.

Santos x América, também no dia 07 de março, no estádio Pacaembu, às 21h30.

Previdência: proposta é de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, diz secretário, Rogério Marinho

Reprodução: G1

O secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de 12 anos de transição.

Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviada ao Congresso será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 20.

Bolsonaro tomou “a decisão final”, segundo Marinho, sobre a proposta em reunião na tarde desta quinta, no Palácio da Alvorada, com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

“Hoje o presidente diante das informações que recebeu tomou a decisão final. O texto está pronto”, disse o secretário.

G1

Raquel Dodge nega recurso de Agripino e diz que denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro são “robustas”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de recurso apresentado pelo ex-senador Agripino Maia, em que alega ilicitudes na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, não existiram os vícios apontados pela defesa e as nulidades levantadas sequer foram citadas quando da apresentação da resposta da denúncia. 

“Não há se falar em omissão, ambiguidade ou incoerência que caracterize contradição, em decisão colegiada que sequer teve oportunidade de enfrentar as teses defensivas apresentadas, de forma inovadora, nas razões de embargos. A pretensão declaratória é, portanto, manifestamente inadmissível”, explica na peça.

Raquel Dodge afirma que a denúncia é robusta e atende a todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Salienta que os fatos criminosos foram detalhados na peça acusatória, indicando “todos os elementos de materialidade e autoria delitivas apurados no curso da investigação, a qualificação do embargante e a classificação correta dos crimes cuja prática é a ele atribuída”.

Os advogados de defesa apontam ilicitude nas provas colhidas, em um acordo de colaboração e em interceptações telefônicas. 

Na peça, a procuradora-geral da República esclarece que a defesa, para tentar invalidar o recebimento da denúncia, não pode se valer de supostas nulidades ou de prejuízo decorrente de possível falha da própria defesa. 

Sendo assim, avalia que os embargos de declaração que objetivam sanar “omissões, ambiguidades e contradições, traduzem, na realidade, mero inconformismo do recorrente com a conclusão adotada e revelam o nítido propósito de obter efeitos infringentes e alterar o mérito da decisão colegiada”.

A PGR cita ainda decisões de ministros do Supremo, em casos similares, e salienta que há orientação jurisprudencial da própria Corte no sentido de que a admissão da denúncia ocorre quando há prova indicativa de materialidade, de autoria e de validade formal da peça inicial de acusação. 

“A regularidade formal da peça acusatória é suficiente para o presente momento processual, com a narrativa dos fatos e a indicação dos indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas”, afirma Dodge. 

Raquel Dodge requer, além do não conhecimento dos embargos, a imediata conversão do inquérito em ação penal para que o rito processual tenha sequência do STF.

Fora de casa, ABC derrota o Galvez-AC por 1 a 0 e avança na Copa do Brasil

O ABC conquistou um importante resultado e está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil. 

O Alvinegro estreou na competição na noite desta quarta-feira, 13, contra o Galvez-AC, na Arena da Floresta, em Rio Branco (AC), fez uma boa partida e venceu o confronto por 1 a 0.

A equipe abecedista, melhor colocada no Ranking Nacional de Clubes da CBF, podia até empatar para ficar com a classificação, mas fez melhor. 

O gol do triunfo foi marcado aos 30 minutos do segundo tempo. O zagueiro Henrique cobrou falta, o goleiro espalmou, e no rebote, Eder foi derrubado pelo próprio camisa 1 do time acreano. Pênalti que o atacante Neto cobrou com categoria e garantiu a vitória.

Com o resultado, o Clube do Povo garantiu passagem à segunda fase e agora irá encarar o Moto Club-MA, que passou pelo Vitória-BA. 

Como na fase inicial, a classificação será decidida em jogo único, em data ainda a ser definida pela CBF. A certeza é que o mando de campo será do Alvinegro, no Estádio Frasqueirão.

Agora, o Mais Querido volta a campo pela Copa do Nordeste. 

O ABC irá enfrentar o CRB-AL, sábado, 16, às 16h (horário de Natal), no Frasqueirão. A partida será válida pela 4ª rodada da competição.

Fátima não aguentou pressão da OAB

A Governadora Fátima Bezerra (PT) solicitou a devolução de uma das medidas enviadas para a Assembleia Legislativa que faz parte do pacote voltado ao ajuste fiscal do RN. 

O pedido de devolução foi encaminhado aos deputados estaduais nesta quinta-feira (14).

A proposta é relativa a diminuição das Requisições de Pequenos Valores (RPVs), o que causou desconforto junto a OAB no RN. 

A medida – que foi retirada – transferia a solução das finanças do Estado para os mais humildes.

blog do Robson Pires

Para dialogar com advogados, Governo retira projeto de RPVs

O deputado George Soares (PR), líder do Governo na Assembleia Legislativa, anunciou a retirada do projeto proposto pelo Executivo estadual, enviado à Casa, que modificava lei sobre o RPV (Requisições de Pequeno Valor). Segundo ele, o Governo irá promover um debate sobre a matéria com os advogados do Rio Grande do Norte.

“A governadora Fátima Bezerra ouviu o apelo dos advogados e retirou a matéria da pauta da Assembleia. O objetivo é ampliar o diálogo sobre o tema”, disse o parlamentar na sessão plenária desta quinta-feira (14).

Autor da lei na Assembleia sobre o RPV, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) parabenizou os advogados do Estado, que fizeram uma ampla manifestação contra o projeto enviado pelo Governo do Estado. Getúlio Rêgo (DEM) também se pronunciou sobre o assunto manifestando sua opinião sobre a retirada do projeto pelo Governo. “Foi usado o bom senso”, concluiu.

Assembleia aprova antecipação de royalties para Governo pagar salários atrasados

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. 

As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. 

Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada, à unanimidade dos deputados presentes, o projeto que trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022.

Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores gira na casa de R$ 1 bilhão. 

“Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. 

A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. 

A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. 

“Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda

Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. 

“Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.

Jandaíra - RN: Choveu 75 milímetros na zona urbana nesta quarta-feira (13) deixando muita lama nas ruas não pavimentadas.

O blog pegou a informação com o amigo Eduardo, filho do saudoso cabo Zacarias, segundo o mesmo a boa chuva que caiu na cidade de Jandaíra na tarde desta quarta-feira(13) foi de 75 milímetros, o que deixou os jandairenses felizes por alivia o calor e a poeira, além de encher o coração de esperança de um ano cheio de produtividade no campo. 

Mas nem tudo é felicidade, mesmo sendo bem vinda por todos nós a chuva deixou um problema para aquelas famílias que residem nas ruas não pavimentadas da cidade, pois o lamaçal é enorme causando muitos transtorno para essas famílias.

Blog do Euripedes Dias

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina da Assembleia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

“Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar”, comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane Macedo pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do machismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.
“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade”, conclui Isolda.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

Prefeito discute parcerias para Implantação do Distrito Industrial de Guamaré

O Prefeito de Guamaré Adriano Diógenes retoma projetos importantes, que visam à geração de emprego e renda no município. 

No final da tarde desta terça-feira, 12, ele foi recebido em audiência na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) em Natal, pelo titular e adjunto da pasta, Jaime Calado e Silvio Torquato, respectivamente.

“A Implantação do Distrito Industrial de Guamaré foi uma proposta nossa de campanha e já iniciamos as tratativas nesse sentindo, buscando parcerias importantes que vão viabilizar esse importante projeto para o desenvolvimento econômico do município”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

Na audiência, onde esteve também o deputado estadual Hermano Morais, Adriano Diógenes discutiu a viabilidade da inserção do município de Guamaré no projeto Pró-Sertão, que em parceria com Fiern e Sebrae, disponibiliza vagas em oficinas de costuras para aproveitamento de mão de obra em empresas têxteis.

Com o Pró Sertão, o município através da prefeitura disponibiliza galpões e máquinas para colocar em prática as possíveis parcerias com empresas interessadas que queiram iniciar treinamentos à população e que desejem se instalar futuramente na cidade.

Blog Guamaré em Dias

ARTICULAÇÕES PARA SUCESSÃO MUNICIPAL DE 2020 JÁ COMEÇARAM EM JANDAÍRA/RN

O PR voltará a ter candidato a Prefeito em 2020 em Jandaíra, isso porque o empresário e Subtenente da policia militar Gilson Galdino deverá assumir o comando da legenda nos próximos dias.

Sargento Gilson como é mais conhecido em Jandaíra, saiu bastante fortalecido nas eleições 2018, tendo obtido a segunda melhor votação no município para seus candidatos, o grupo liderado pelo Sargento Gilson apoiaram os deputados João Maia e Hermano Morais os quais tiveram expressivas votações, que credenciaram a construção da Pré-candidatura do Sargento Gilson. 

O grupo do Sargento Gilson conta atualmente com 16 Pré-candidatos a Vereadores e buscará uma ampla união dos demais grupos de oposição para juntos saírem vitoriosos em 2020. 

Assis Silva

Fachin arquiva investigação sobre Garibaldi Alves pela Operação Lava Jato

Ministro decidiu manter apenas no STF a investigação sobre o senador Renan Calheiros e arquivou a apuração sobre o ex-presidente José Sarney e o ex-senador Garibaldi Alves, apontando haver prescrição no caso dos dois

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fatiar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a antiga cúpula do MDB no Senado por integrarem organização criminosa que teria recebido propinas e desviado recursos públicos em um esquema de corrupção na Transpetro. A denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017.

Fachin decidiu manter apenas no STF a investigação sobre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e arquivou a apuração sobre o ex-presidente José Sarney (MA) e o ex-senador Garibaldi Alves (RN), apontando haver prescrição no caso dos dois.

Fachin ordenou o envio à Justiça Federal do Rio de Janeiro as investigações contra os ex-senadores Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), que perderam o foro privilegiado ao encerrarem seus mandatos no Congresso Nacional.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Renan informou que a investigação será arquivada por “absoluta falta de provas porque jamais cometeu ilícito”. Os demais políticos também negam irregularidades.

Triste: Com filho no colo, brasileira é morta a facadas em Londres

Mãe de quatro crianças, Aliny Mendes estava indo buscar as outras três na escola. Polícia suspeita de “crime

Aliny é mãe de quatro filhos e estava indo buscar os outros três no centro de ensino no momento do crime. Um homem teria saído do banco de passageiros de uma caminhonete e a atacado. O assassinato ocorreu em um subúrbio considerado calmo pelas autoridades locais.

A polícia já prendeu dois homens acusados de participação no crime. Segundo o jornal britânico Daily Mail, a suspeita é que seja um “crime doméstico”, já que o homem teria chamado Aliny pelo nome antes de esfaqueá-la.

Aliny se separou recentemente do marido e mudou-se para a região londrina. Católica, era conhecida na igreja do bairro e muito querida por todos.

Fonte/ Metropoles