Prefeito Paulinho Freire é hospitalizado com virose e adia leitura da Mensagem Anual na Câmara de Natal

 

Foto: Reprodução

O prefeito Paulinho Freire foi hospitalizado na noite desta quarta-feira (18) após apresentar sintomas de virose. Em razão do quadro de saúde, ele não participará da Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira.

A informação foi confirmada pela Prefeitura do Natal. Com a ausência do chefe do Executivo, a Câmara Municipal do Natal irá remarcar a solenidade para a próxima segunda-feira (23), às 9h, quando o prefeito deverá realizar a leitura da tradicional Mensagem Anual.

O comunicado é assinado pelo secretário municipal de Governo, José Serafim da Costa Neto. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o estado de saúde do prefeito, apenas a informação de que ele apresentou sintomas de virose.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

O prefeito Paulinho Freire foi hospitalizado na noite desta quarta-feira (18), com sintomas de virose.

O quadro impossibilita a participação na Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que estava prevista para amanhã.

A Câmara Municipal do Natal agendará uma Sessão Especial para a próxima segunda-feira, dia 23/02, às 09h, quando será realizada a leitura da Mensagem Anual pelo Prefeito.

José Serafim da Costa Neto
Secretário Municipal de Governo

MPRN ajuíza ação por improbidade administrativa contra prefeito de Lajes e posto de gasolina

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo, e a empresa Auto Posto São Tomé Ltda. 

Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca requer a indisponibilidade de bens dos requeridos para garantir o ressarcimento de R$ 335.304,34 ao cofre público municipal.

A investigação ministerial teve origem em um inquérito civil que analisou a dispensa de licitação emergencial número 003/2021 e o contrato administrativo número 002/2021. Ambos destinados ao abastecimento de veículos oficiais da cidade. Esses fatos ocorreram a partir de janeiro de 2021 quando Felipe Ferreira já era prefeito de Lajes.

Um laudo pericial contábil elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate/MPRN) revelou que o Município efetuou pagamentos totais de R$ 866.026,63 à empresa. 

O montante supera em mais de R$ 335 mil o valor efetivamente liquidado, que foi de R$ 530.722,29. Além disso, a perícia constatou que houve um desembolso de R$ 298.995,22 sem a devida correspondência em notas fiscais emitidas.

Na ACP, o Ministério Público ainda detalha que o prefeito, como ordenador de despesas, assinou pessoalmente as ordens de pagamento e os termos aditivos, descumprindo o dever de assegurar a regular liquidação da despesa antes do pagamento. 

A ação ressalta que houve resistência por parte do gestor em fornecer a documentação contábil durante a fase de investigação, o que motivou inclusive o envio de peças para apuração criminal por desobediência.

Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, que incluem o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Afronta à lei

O MPRN aponta que o primeiro termo aditivo ao contrato excedeu o limite legal de 25% estabelecido pela legislação vigente à época, alcançando um acréscimo de 26,14% sobre o valor original. 

A peça inicial destaca que o aditivo omitiu o valor global da prorrogação, apresentando apenas o valor mensal, o que dificultou a fiscalização do excesso.

Outra irregularidade mencionada refere-se à ausência de informações obrigatórias nas notas fiscais, como a placa e a quilometragem dos veículos abastecidos, descumprindo normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e impedindo o controle do destino do combustível.

Em relação à empresa, o MPRN argumenta que ela se beneficiou diretamente ao receber valores superiores aos faturados. 

Além disso, foram identificados indícios de direcionamento e praticado sobrepreço em relação aos valores de mercado registrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Justiça Eleitoral absolve prefeita e vice de Sítio Novo acusadas de abuso de poder e mantém mandatos

 

Em sentença publicada em 13 de fevereiro de 2026, o Juízo da 53ª Zona Eleitoral de Tangará absolveu a prefeita eleita de Sítio Novo (RN) e a vice das acusações de abuso de poder, compra de votos e condutas vedadas, ao julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos. 

A decisão mantém os mandatos e reforça o entendimento de que a perda de cargo eletivo exige prova robusta e inequívoca.

A ação foi proposta pela coligação “Por Amor a Sítio Novo” e por eleitores, que apontaram supostas irregularidades durante o período eleitoral. 

Entre os fatos narrados estavam distribuição de churrasco e bebidas em eventos políticos, uso de prédios para fins eleitorais, realização de motociata no dia do pleito, suposta compra de votos com promessa de doação de imóvel e contratação excessiva de terceirizados em ano eleitoral.

Os autores requereram a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa.

A defesa da prefeita exercida pelo advogado Leonardo Palitot provou que, para cassar mandatos eletivos — medida considerada extrema no direito eleitoral — é indispensável prova robusta e inequívoca.

PROVA INSUFICIENTE PARA MEDIDA EXTREMA

Ao analisar o conjunto probatório, o juízo destacou que a cassação de mandato é providência excepcional no direito eleitoral e só se justifica diante de elementos consistentes.

No caso concreto, as imagens de eventos políticos não demonstraram promessa de voto em troca de comida ou bebida. 

O vídeo apresentado como indício de compra de votos não foi submetido a perícia e levantava dúvidas quanto à identificação das pessoas envolvidas. 

Também não ficou comprovado que os imóveis ou espaços citados fossem bens públicos, nem que a contratação de terceirizados tivesse finalidade eleitoral.

Sem demonstração de gravidade suficiente ou de nexo entre os fatos narrados e eventual desequilíbrio do pleito, o magistrado julgou improcedentes todos os pedidos.

MANDATOS PRESERVADOS

Com a decisão, permanecem válidos os diplomas das eleitas. A sentença é de primeira instância e, conforme a legislação eleitoral, ainda pode ser objeto de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Temer se manifesta sobre candidatura à Presidência após desejo do MDB

 

O ex-presidente Michel Temer se manifestou sobre uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano após Baleia Rossi, presidente de seu partido, o MDB, citá-lo como um nome para a disputa.

“É uma gentileza do presidente do MDB [Baleia Rossi]. Eu já fiz o que tinha de fazer na vida pública, mas fico extremamente honrado com essa possibilidade de o MDB fazer um levantamento [pesquisa eleitora]. Isso é bom para o MDB. 

Eu confesso que isso não está no meu horizonte. Mas fico muito honrado com a lembrança que o partido teve com o meu nome”, disse o ex-presidente durante um evento na Associação Comercial de São Paulo.

Em entrevista à coluna em janeiro, Baleia Rossi afirmou que o nome de Temer “uniria” o MDB em meio à polarização entre Lula e a família Bolsonaro. 

Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, opinou que nem o ex-presidente conseguiria unir a legenda no atual momento.

“Resultado de muitas parcerias”: Dr. Tadeu diz que ‘grandiosidade’ do Carnaval de Caicó deve ao esforço de João Maia

 

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, destacou neste sábado de Carnaval a grandiosidade da festa e o resultado das parcerias firmadas para a realização do evento, que tem reunido uma multidão no corredor da folia. 

Segundo o gestor, o crescimento do Carnaval é reflexo da ampla cobertura da imprensa e da união entre poder público, iniciativa privada e representantes políticos.

De acordo com o prefeito, a realização do Carnaval só é possível graças à soma de esforços entre a Prefeitura, o Governo do Estado, a iniciativa privada por meio da Lei Câmara Cascudo e o apoio de parlamentares, entre eles o deputado federal João Maia, que viabilizou, junto ao Ministério do Turismo, o apoio para atrações nacionais que integram a programação. 

Dr. Tadeu ressaltou ainda o trabalho da segurança pública e da logística municipal para garantir a estrutura da festa, afirmando que cerca de 80 mil pessoas estiveram no corredor da folia em pleno sábado de Carnaval.

O prefeito destacou que, apesar da importância dos artistas nacionais para atrair público, o grande diferencial do Carnaval de Caicó continua sendo os blocos de rua e a receptividade do povo caicoense. 

Segundo ele, o calor humano, a culinária e a forma de acolher os visitantes são fatores determinantes para o sucesso do evento e para o fortalecimento do turismo local.

Durante a entrevista, Dr. Tadeu também enfatizou a importância das parcerias políticas para o desenvolvimento do município, citando o apoio do deputado João Maia em obras estruturantes e na destinação de recursos para áreas como infraestrutura e saúde, incluindo o suporte ao funcionamento do Hospital do Seridó. 

O prefeito afirmou que investimentos recentes possibilitaram obras como a revitalização do Mercado da Carne, da Praça de Sant’Ana, da Praça do Coreto, além da pavimentação de ruas e novas obras em andamento na cidade.

Ao final, o gestor avaliou que o atual momento do Carnaval representa o resgate do potencial turístico, econômico e social da festa, destacando que o resultado é fruto de planejamento, parcerias e do envolvimento da população.

Nelter Queiróz descarta a foto

 

O deputado estadual Nelter Queiroz esclareceu a repercussão de uma foto divulgada por blogues do estado que levantou especulações sobre um possível apoio seu ao pré-candidato ao Governo do RN, Cadu Xavier, e à governadora e pré-candidata ao Senado, Fátima Bezerra.

Segundo o parlamentar, o registro foi feito no camarote institucional da Prefeitura de Caicó, onde ele participava de agenda ao lado do prefeito Dr. Tadeu, seu aliado político. Nelter explicou que a governadora chegou ao local, houve apenas um cumprimento cordial e, nesse momento, fotógrafos realizaram o registro que passou a circular nas redes e veículos digitais.

O deputado afirmou que é adversário político da governadora, mas não inimigo pessoal, e que a cordialidade institucional não representa mudança de posicionamento. 

Nelter reforçou que permanece na oposição ao Governo do Estado e descartou qualquer possibilidade de apoio político ao grupo governista.

Blog do Robson Pires

Câmara de Natal confirma adiamento da abertura do ano legislativo

 

A Câmara Municipal do Natal confirmou o adiamento da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que estava prevista para o dia 19 de fevereiro. A nova data definida é 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 9h.

De acordo com a Casa Legislativa, a mudança ocorreu em razão da impossibilidade de comparecimento do prefeito Paulinho Freire por questões de saúde. A medida, segundo a Câmara, busca assegurar a harmonia entre os poderes e garantir a presença do chefe do Executivo para a leitura da tradicional Mensagem Anual.

O adiamento foi oficializado por meio do Ato da Presidência nº 03/2026

NOTA:

A Câmara Municipal de Natal informa que a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, anteriormente agendada para o dia 19 de fevereiro, foi adiada para o dia 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 09h.

A alteração ocorre em virtude de impossibilidade de comparecimento do Chefe do Poder Executivo por questões de saúde, visando garantir a harmonia institucional e a presença do Prefeito para a leitura da Mensagem Anual, conforme o Ato da Presidência nº 03/2026.

Câmara Municipal de Natal

CAOS NA BR-101: carreta tomba e cerveja é saqueada em Canguaretama

 

Imagens: Reprodução/TV Tropical

Uma carreta tombou na BR-101, em Canguaretama, e a carga de cerveja acabou sendo saqueada por populares. Vídeos que circulam nas redes mostram pessoas pegando as bebidas espalhadas pela pista.

O incidente ocorreu durante o transporte da carga e, até o momento, não há registro de feridos graves. A movimentação causou congestionamento no trecho, enquanto a carreta permanecia caída.

Autoridades e órgãos de trânsito foram acionados para controlar a situação e organizar a retirada da carga. Apesar da presença de populares, ainda não há informação sobre prisões ou medidas aplicadas.

No RN, casos de saque em acidentes de transporte não são raros e chamam atenção para a dificuldade de fiscalização e segurança nas rodovias estaduais e federais.

Marcadas datas de novas eleições para Itaú e Ouro Branco; veja quando

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para 17 de maio de 2026 as eleições suplementares nos municípios de Itaú, na região do Alto Oeste, e Ouro Branco, no Seridó.

Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos em 2024. 

A definição das datas ocorreu em sessões plenárias realizadas neste mês. Em Itaú, a decisão foi aprovada nesta quinta-feira 12. Em Ouro Branco, a resolução sobre o novo pleito foi aprovada no dia 5 de fevereiro.

Em Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico, além de prática de conduta vedada.

As irregularidades apontadas estão relacionadas aos eventos “Dia das Mães Itauenses” e “XVI Arraiá do Zé Padeiro”, promovidos pela prefeitura em 2024. 

No evento do Dia das Mães, mais de 800 mães participaram de café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes considerados de valor significativo. 

No Arraiá do Zé Padeiro, o TRE-RN entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.

Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.

Em Ouro Branco, tiveram os mandatos cassados o prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e o vice Francisco Lucena de Araújo (PP). 

A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos

Por unanimidade, TRE derruba prefeito de Itaú e caso sobe ao TSE

 

Foto: Reprodução

O TRE-RN confirmou, por unanimidade, a cassação do mandato do prefeito de Itaú, Francisco André Régis Júnior (PP), e do vice-prefeito Paulo Fernandes Maia (MDB). 

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9) e mantém o entendimento de que houve abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2024.

Após o julgamento, André Júnior divulgou vídeo nas redes sociais dizendo que recebeu a decisão “com serenidade”, que irá cumprir a determinação judicial e que vai recorrer ao TSE. Ele também informou que o presidente da Câmara Municipal, Fernandes Melo, assumirá interinamente a Prefeitura nos próximos dias.

A cassação foi confirmada no julgamento dos Embargos de Declaração do Recurso Eleitoral nº 0600224-44.2024.6.20.0045, dentro de uma AIJE movida pela Coligação “Vontade do Povo”. 

O TRE manteve o entendimento de que eventos promovidos pela Prefeitura, como o Dia das Mães Itauenses e o XVI Arraiá do Zé Padeiro, caracterizaram conduta vedada e abuso durante o período eleitoral.

Além da perda dos diplomas, André Júnior foi multado em R$ 10.641,00 e declarado inelegível por oito anos. O vice-prefeito recebeu multa de R$ 5.320,50. A decisão passa a produzir efeitos após o prazo para apresentação de novos recursos.

Justiça proíbe veículos nas praias de Touros após ação do MPF

 

Foto: Reprodução

A Justiça Federal determinou a proibição da circulação de veículos nas praias de Touros, no Litoral Norte, após ação civil pública movida pelo MPF. 

A decisão atinge carros, motos, quadriciclos e buggies que trafegavam pela faixa de areia do município, localizado a cerca de 90 km de Natal.

A sentença confirma uma liminar anterior e estabelece que a restrição não se aplica a veículos essenciais, como ambulâncias, viaturas de segurança pública, limpeza urbana, transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de apoio à pesca artesanal e a práticas esportivas autorizadas. Todos devem ser previamente cadastrados, identificados e supervisionados.

No período entre novembro e junho, quando ocorre a desova das tartarugas-marinhas, o município deverá intensificar a fiscalização para coibir a circulação e a permanência irregular de veículos nas praias. 

A decisão também prevê a instalação de câmeras e placas de advertência, ações de educação ambiental, criação de um comitê local, identificação dos veículos autorizados e a definição de uma rota alternativa para passeios turísticos.

A Justiça manteve multa aplicada em decisão anterior e fixou o prazo de 30 dias para que o município apresente um cronograma de execução das medidas, com comprovação periódica do cumprimento. 

Segundo a 15ª Vara Federal do RN, enquanto não houver rota alternativa implantada, segue válida a proibição de veículos automotores não oficiais. A decisão ainda cabe recurso.

Deputado Kleber Rodrigues é internado para tratamento de saúde

 

• Parlamentar está estável, sob cuidados médicos e agradece manifestações de apoio

O deputado estadual Kleber Rodrigues encontra-se internado desde a tarde desta sexta-feira (6) para tratamento de um problema de saúde. 

De acordo com nota divulgada pela assessoria, o parlamentar apresenta quadro clínico estável e está sendo acompanhado por equipe médica.

Ainda segundo a informação oficial, Kleber deverá permanecer internado nos próximos dias para a realização de exames complementares e uso de medicação necessária ao tratamento.

O deputado agradeceu as orações, mensagens de apoio e a preocupação recebidas, e afirmou estar confiante de que em breve retomará suas atividades.

Presidente da Câmara de São Bento do Trairi morre em acidente na zona rural do município

 

O presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi morreu na manhã deste domingo (07) após um grave acidente ocorrido na zona rural do município.

De acordo com informações preliminares, o vereador Eduardo Bezerra foi vítima de um atropelamento envolvendo uma máquina retroescavadeira que realizava serviços em seu sítio, localizado na comunidade Ipueira. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo apuradas.

Eduardo Bezerra exercia o mandato de vereador há vários períodos, era professor de profissão e bastante querido pela população de São Bento do Trairi, sendo reconhecido pela atuação pública e pelo relacionamento próximo com a comunidade.

A morte do parlamentar causou grande comoção no município. Familiares, amigos, colegas de Câmara e moradores lamentaram a perda e prestaram homenagens nas redes sociais. Informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.

Édipo Natan

Ex-senador José Agripino quebra protocolo para mostrar a chave do cofre do União Brasil para o povo de Allyson e Hermano

 

Fotos: Daltro Emerenciano

O ex-senador José Agripino Maia quebrou protocolo na festa política de Allyson Bezerra e Hermano Moraes, realizada na manhã deste sábado em Natal, para apresentar com pompa a presença da tesoureira-geral do União Brasil, a advogada Mila de Rueda, responsável por um dos maiores cofres partidários do Brasil.

A chegada da chave do cofre do União Brasil ao RN pelas mãos de José Agripino é uma demonstração de prestígio nacional dentro do partido que lidera no RN, como também foi um recado de poder econômico para os adversários.

Mila Rueda chegou ao evento acompanhada da ex-primeira-dama potiguar, Anita Maia. 

A informação é do blog Daltro Emerenciano

Lideranças políticas de Bento Fernandes prestigiam lançamento do projeto de Allyson Bezerra ao governo do RN

 

Foto: reprodoução/blog Netinho Faustino

O ex-prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, o vice-prefeito Lala e vereadores de oposição do município marcaram presença no lançamento do projeto político do pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Alyssone do pré-candidato a vice-governador Hermano.

O evento reuniu diversas lideranças políticas de várias regiões do estado e foi marcado por discursos de alinhamento, articulação e fortalecimento de um projeto que começa a ganhar corpo no cenário estadual. 

A presença do grupo de Bento Fernandes reforça o diálogo e a aproximação com a pré-candidatura, sinalizando alianças para o pleito de 2026.

Durante o encontro, Alysson destacou a importância da união de forças políticas comprometidas com o desenvolvimento dos municípios e com uma gestão voltada para resultados. 

Já as lideranças presentes ressaltaram a necessidade de renovação e de um projeto que dialogue com as reais necessidades da população potiguar.

O lançamento do projeto é visto como mais um passo estratégico na construção do nome de Alysson para a disputa estadual, ampliando apoios e consolidando articulações em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

Fonte: @netinhofaustinoblog 

Touros-RN: Padre William Lamarck se despede do Santuário do Bom Jesus dos Navegantes após 6 anos

 

Foto: pbomjesusdosnavegantes

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pbomjesusdosnavegantes

Na noite deste domingo (8), foi celebrada a missa de despedida do Padre William Lamarck no Santuário do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros. 

A celebração reuniu fiéis, paroquianos e autoridades locais, entre elas o prefeito Pedro Filho.

O momento foi marcado por diversas homenagens e manifestações de gratidão pela trajetória do sacerdote à frente da paróquia.

Ao longo de 6 anos e 4 meses, Padre William dedicou-se com fé, zelo pastoral e espírito de serviço, deixando uma marca significativa na vida religiosa da comunidade e de inúmeras famílias.

A despedida foi marcada por emoção, reconhecimento e agradecimento por todo o trabalho desenvolvido durante sua missão no Santuário.

Blog de Assis Silva