Prefeito não resiste à pressão e retira de pauta o aumento de impostos

Ciro Marques

Repórter de Política

Antes defensores da votação, governistas elogiam recuo do prefeito e oposicionistas comemoram “vitória”

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), desta vez, exagerou. Mandou um complexo projeto de reforma tributária para a discussão na Câmara Municipal de Natal e ainda esperava a votação da matéria em tempo recorde. Contudo, o exagero gerou a pressão da oposição e de diferentes movimento sociais (a reforma significava aumento para vários profissionais) e o resultado foi a retirada do projeto de pauta na manhã de hoje, para “melhor análise” e debate com a sociedade.

O comunicado de retirada foi lido pelo líder do prefeito Carlos Eduardo Alves, Júlio Protásio (PSB). O parlamentar já havia cedido à pressão da oposição e adiado a discussão de pontos mais polêmicos, como o aumento de impostos para profissionais liberais e a taxação da igreja para a próxima semana, depois da realização de audiências públicas para debate o assunto (há uma lei em Natal que determina isso). E, na manhã de hoje, vendo que estava igualmente difícil a aprovação de outro ponto também de grande repercussão, que dá um desconto de até 80% aos grandes devedores de impostos, decidiu retirar toda a reforma da pauta e adiar a discussão – que agora fica sem previsão para voltar a ser votado.

O curioso é que, diante do anúncio de Júlio Protásio, a bancada do prefeito Carlos Eduardo elogiou a decisão, logo ela que, na manhã de ontem, havia votado pela validade da convocação extraordinária que, dentre outras coisas, deixava claro que o projeto seria sim discutido e votado ainda nesta semana. “Foi uma decisão sensata”, afirmou a vereadora Júlia Arruda (PSB), hoje, ao elogiar a posição do Município em retirar a reforma.

Apesar de ter votado favorável, na sessão de ontem, a continuidade do debate, foi a própria Júlia Arruda a autora do projeto que terminou por obrigar o adiamento da discussão de parte do projeto. Afinal, foi a vereadora do PSB quem conseguiu aprovar uma matéria que proíbe a elevação de qualquer imposto ou taxa municipais sem a realização de audiência pública para discutir o assunto.

“A verdade é que a bancada do prefeito estava pronta para votar e, agora, vem com essa de comemorar o adiamento”, analisou o vereador Sandro Pimentel, do PSOL, ao comentar a mudança de postura dos governistas na Casa Legislativa. “A bancada governista ia votar sim, mesmo sem conhecer o projeto ou saber do impacto social que ele causaria”, acrescentou a vereadora Amanda Gurgel, do PSTU.

Segundo a parlamentar, a discussão da matéria é totalmente inviável porque, no momento, nem os próprios vereadores sabem exatamente do que trata a reforma tributária. Além disso, a população não está (ou não estava) ciente das alterações propostas pelo prefeito. “O povo está preocupado com os presentes de natal, com a ceia. Não estão nem sabendo do aumento de impostos e seriam pegos de surpresa se isso se confirmasse, assim como os vereadores foram com o envio desse projeto, que chegou na sexta-feira para ser votado já na segunda”, analisou Amanda Gurgel.

A votação, no entanto, não aconteceu. Primeiro, com uma verdadeira onda de manifestações que a oposição fez na Câmara, quando chegou a protagonizar até um empurra-empurra dentro do plenário, suspendendo a sessão por vários minutos.

A ação extremada fez a bancada do prefeito recuar, mas não totalmente. Júlio Protásio aceitou discutir com os movimentos sociais e com os parlamentares opositores como seria a votação. E fez isso ainda na tarde de ontem, se reunindo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e com a Federação do Comércio (Fecomercio), que foram contra a continuidade do projeto, pelo menos no que diz respeito ao aumento dos impostos para os profissionais liberais.

Hoje seria votado, ao menos, o desconto de 80% para os grandes empresários e, para isso, o Executivo enviou à Câmara, técnicos da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo que eles explicassem do que se tratava a matéria e porque essa redução tão drástica na dívida dos grandes empresários – e só dos grandes. Isso também não convenceu e, diante da crítica feita pelos auditores fiscais também a essa matéria, o projeto acabou retirado de pauta.

Protásio: “Prefeito está com dificuldades financeiras”

O líder do governo na Câmara Municipal de Natal, vereador Júlio Protásio (PSB), disse hoje que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), “está com dificuldades financeiras”, em referência ao fato de que a gestão enfrenta carência de verba para contrapartidas e mesmo para arcar com o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. A falta de recursos no Tesouro Estadual seria uma das razões para o aumento de impostos constante do projeto que visa a atualizar o código tributário municipal, em tramitação na Câmara Municipal de Natal. Segundo o vereador, a sociedade não aguenta mais aumento de impostos, no entanto, é necessários discutir alternativas de melhoria da arrecadação com foco no financiamento da máquina pública.

“Na verdade, a sociedade está certa e o prefeito está numa dificuldade. O prefeito está com dificuldades financeiras. Esse mês, por exemplo, a Prefeitura teve uma enorme dificuldade para conseguir pagar a folha e o décimo terceiro. O prefeito está tendo dificuldades, também, para fazer as contrapartidas nas obras. Infelizmente, são os efeitos de uma crise econômica nacional”, afirmou Protásio, em entrevista nesta manhã ao Jornal da Cidade (94 FM).

Ainda de acordo com o vereador, logo após as eleições deste ano houve início de um recesso econômico. “O dólar disparou, a economia ficou fechada, o governo federal em crise econômica. Isso reflete no município, que tem a menor parcela”, declarou. Para o líder governista, Carlos Eduardo tem buscado alternativas. “O prefeito vem tentando se mexer, buscar alternativas para manter a cidade equilibrada. Portanto, o projeto é um movimento que precisa ser debatido para que a gente possa chegar à melhor equação: não majorar demais a sociedade, mas também não comprometer as finanças municipais”, frisou.

2015

Ainda em sua entrevista, o vereador Júlio Protásio ressaltou os êxitos da administração municipal sob o comando do prefeito pedetista. “O prefeito Carlos Eduardo recuperou nossa cidade, isso é inegável. Nós temos prefeito”, afirmou, destacando que as atividades essenciais da municipalidade estão funcionando e estão melhorando. “É esperar que no próximo ano o prefeito consiga uma situação econômica favorável, para enfrentar alguns gargalos que se colocam hoje na sua administração”, frisou o vereador.

Segundo o líder governista, entre as ações que devem ser focadas pelo gestor, durante o ano de 2015 estão a conclusão da obra de Mãe Luiza, o viaduto do canal do Baldo, urbanização de Ponta Negra com respectivo alargamento da faixa de areia. “São obras essenciais que precisam de recursos financeiros e que eu espero que tenham uma parceria, tanto do governo federal, como também do novo governador, Robinson Faria, que foi o mais votado em Natal e deve isso não ao prefeito Carlos Eduardo, que não votou nele, mas à população da cidade. Isto é, uma parceria administrativa para melhorar a vida do povo da cidade do Natal”, finalizou.