Drª Zenaide apresenta documentos: “Não tenho nada a esconder”

Ciro Marques

Repórter de Política

Deputada federal eleita afirma que não cometeu Caixa 2 de campanha

Nada a esconder. Foi isso que a deputada federal eleita, Zenaide Maia, do PR, afirmou ao apresentar à Justiça Eleitoral sua movimentação financeira. Ela, que teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por indícios de irregularidade constatados na prestação de contas da campanha, garantiu que jamais praticou Caixa 2 e afirmou confirmar na decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“As dúvidas levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da doação de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral”, afirmou a deputada federal eleita.

“Mesmo assim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha, antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque confio que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também haverão de concluir pela regularidade da prestação de contas”, acrescentou Zenaide Maia, por meio de nota enviada à imprensa para explicar o caso.

É bem verdade que a deputada eleita não liberou seus dados bancários por livre e espontânea vontade. Ela teve os sigilos bancários e fiscal quebrados por determinação do juiz eleitoral Verlano Medeiros. O magistrado tomou essa decisão, justamente, baseado em indícios de irregularidades constatados na prestação de contas.

“A unidade técnica, no que foi seguida pela douta representante da Procuradoria Regional Eleitoral, constatou que algumas falhas apontadas em exame técnico preliminar persistiram mesmo após diligências”, explicou o juiz eleitoral Verlano Medeiros, acrescentando que “verifico não ter restado sanada/esclarecida a seguinte irregularidade apontada no item 2.1: ‘Os recursos próprios estimáveis em dinheiro abaixo não integram o patrimônio declarado pelo candidato por ocasião do registro de candidatura, contrariando o artigo 23, § 1º, da resolução do TSE nº 23.406/2014′”.

Além disso, segundo o magistrado, Zenaide doou para a campanha dela um dinheiro que não tinha, mesmo enquanto médica e casada com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Ou, pelo menos, não o tinha quando declarou seus bens à Justiça Eleitoral. Afinal, ela disse ter apenas R$ 30 mil em dinheiro no final de 2013, mas doou para se mesma mais de R$ 180 mil.

“Tal lacuna, quando verificada em conjunto com as demais falhas, ganha relevância jurídica, porquanto revela uma nódoa de irregularidade que, se não esclarecida por meio de documentos contáveis consistentes, obstam a fiscalização estatal com o objetivo de averiguar e coibir irregularidades no pleito eleitoral tendentes a ferir a igualdade da disputa, como a existência de recursos provenientes de fontes vedadas, ‘caixa dois’, ou mesmo a burla ao limite de despesa informada pela ocasião do registro”, analisou Verlano Medeiros.

Sobre isso, Zenaide Bezerra afirmou: “Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha campanha eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. A prestação de contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em 01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão de Prestação de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das falhas apontadas”.