Relator do empréstimo de R$ 850 milhões quer mudança na destinação dos recursos

Deputado Kelps Lima quer usar parte do novo crédito para investir no setor produtivo do Estado

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) quer destinar os recursos do empréstimo da ordem de R$ 850 milhões, cujo projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa, para investimentos no setor produtivo do Estado. A ideia é investir em setores que gerem retorno para o Estado, através da arrecadação de impostos.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Kelps irá apresentar seu relatório na reunião da comissão desta quarta-feira. O parlamentar quer evitar que o pedido de aprovação do empréstimo seja utilizado como moeda de troca entre deputados oposicionistas e o futuro governo Robinson Faria (PSD).

Esta é a segunda vez que o pedido de autorização para este empréstimo chegou à Assembleia Legislativa. Na primeira vez, os deputados rejeitaram a matéria. Alegaram proximidade do período eleitoral e poucas informações disponíveis. Agora, o texto retorna à Casa numa articulação envolvendo o provável futuro líder do governo Robinson, deputado estadual reeleito José Dias (PSD), e o atual presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS).

Segundo Kelps, o empréstimo faz parte de uma linha de crédito do Banco do Brasil para socorrer os Estados que estão mais endividados. “A governadora enviou uma mensagem bastante genérica e ao chegar à Comissão de Constituição e Justiça foi unânime entre os deputados que deveria haver um detalhamento maior”, explicou o parlamentar. Hoje pela manhã, às 10h, haveria uma reunião de deputados da CCJ com a Superintendência do Banco do Brasil para saber tipo de gasto pode ser feito com os recursos.

“Eu pessoalmente defendo que o Estado só deve fazer empréstimo em duas circunstâncias: ou para pagamento de dívidas com o juro maior: você trocar uma dívida de juro alto, por uma dívida de juro mais baixo, ou para investimentos no setor produtivo, em infraestrutura, que facilite o aumento de emprego e arrecadação do Estado”, defendeu Kelps, em entrevista esta manhã a uma emissora de rádio.

Na visão do parlamentar, que aponta um rombo superior a R$ 2 bilhões no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, a atual situação financeira do Estado requer medidas efetivas para melhorar o custeio da máquina administrativa, o que só se resolve de duas formas: melhorando os gastos públicos e aumentando a arrecadação. “E você só aumenta a arrecadação criando um bom ambiente para o setor produtivo”, frisou.

“A gente pretende fazer algumas sugestões em nossa relatoria, alterando objetivos do empréstimo, para que ele seja investido na sua maior parte na infraestrutura dos principais setores produtivos do Estado, em especial no turismo”, observou.

PRESSÃO

Kelps negou que o projeto esteja sendo usado como moeda de troca nas discussões sobre a eleição da próxima mesa diretora da Assembleia Legislativa, a ser eleita em fevereiro, quando da posse dos novos deputados eleitos e reeleitos em outubro passado. “É importante dizer que não é uma questão de ajudar o governador Robinson Faria. Mas uma questão de ajudar o Estado do Rio Grande do Norte”, frisou.

Na visão do relator do projeto de empréstimo, carimbar o projeto de governista ou oposicionista é contraproducente. “Robinson terá que fazer a parte dele e a Assembleia tem que fazer a sua. Então nós não podemos agora tachar projeto nenhum, nem de governista, nem de oposicionista, nem a favor de governo A ou de governo B. As discussões na Assembleia devem se voltar para o que é melhor para o Rio Grande do Norte. E esse é hoje o ambiente que a gente vê dentro daquela Casa Legislativa”, frisou.