Construção da Praça dos Mártires pode ser retomada em janeiro de 2015

Investigada pelo TCU, projeto da Praça dos Mártires inclui a construção de palco para shows e uma academia da 3ª idade

O local que deveria ser parada obrigatória nos roteiros de turismo religioso, hoje é espaço para lixo e atuação de bandidos. O pouco que foi construído da Praça dos Mártires está se deteriorando.  Mas depois de quase seis anos de uma história clássica que obra paralisada, a Prefeitura de Natal espera que os trabalhos retomem em janeiro deste ano.

Essa é a previsão do secretário adjunto de Operações de Serviços Urbanos, Sérgio Emerenciano. “Esperamos que a Caixa [Econômica Federal] autorize a publicação da licitação próxima semana”, falou. Depois disso, ele acredita que todo o processo de licitação seja concluído até o final de dezembro para que enfim a empresa vencedora comece os trabalhos no primeiro mês de 2015.

Parada desde 2011, todo o processo para construção em 2008, último ano da gestão anterior de Carlos Eduardo Alves. Na melhor das perspectivas, a praça levará sete anos para ser concluída contando-se desde a assinatura do primeiro convênio com o governo Federal em 2008.

O equipamento urbano ladearia a Basílica de Natal localizada no bairro de Nazaré. A praça foi alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, já que envolvia dinheiro do governo Federal, e também gerou confusões divisões dentro da própria comunidade. Hoje pela manhã, a obra inacabada foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal. Na ocasião, vários representantes da população do bairro de Nazaré estiveram presente.

Segundo o militante comunitário Jailson Soares de Oliveira, 85% da população é favorável ao novo projeto da praça, que incluiu um palco para shows e uma academia das terceira idade. Esse percentual foi aferido a partir de uma consulta aos fiéis que visitam a Basílica dos Mártires. “Queremos que faça parte de uma política cultural para a zona Oeste da cidade, que não tem uma área de lazer sequer”, declarou Oliveira. O palco também seria utilizado pelas seis congregações evangélicas presentes no bairro e por artistas da comunidade.

Jailson acredita na necessidade de inclusão da basílica como um ponto de ligação entre os santuários de Cunhaú, na cidade de Canguaretama, e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. “Em um curto espaço de tempo, o santuário vai entrar no roteiro do turismo religioso”, acrescentou.

Para o militante comunitário, um dos fatores que travou as obras foi a proposta de mudança do projeto feita por um grupo moradores associados a políticos. Em vez do palco e da academia, o grupo propôs a instalação de uma quadra poliesportiva. “Só isso atrasou a obra em um ano e meio. E não faz sentido nenhum a construção de outra quadra porque já tem uma a 30 metros, sendo reformada com dinheiro público do município”, comentou.

Tempo e dinheiro

As obras do entorno da basílica e da Praça dos Mártires foram conseguidas por meio de emendas dos parlamentares federais Rogério Marinho (PSDB) e Fátima Bezerra (PT). No total, o valor estava em torno de R$ 600 mil. A licitação teve início em 2008 e somente em 2011 a Viga Construções Ltda construiu alguma coisa: alicerces e uma arquibancada de três degraus.

De acordo com o propositor da audiência e morador do bairro, Aroldo Alves (PSDB), a construtora havia cumprido apenas 15% do projeto. Com isso, consumiu R$ 63 mil de dinheiro público. Mas o pouco que foi feito está em franca deterioração.

O secretário Sérgio Emerenciano afirmou que encontrou várias “lacunas” quando assumiu a secretaria adjunta da Semsur. A principal, segundo ele, foi a falta de um aditivo que renovasse com o contrato com a construtora. “Por alguma razão, não foi feito um aditivo de prazo contratual. Se você não renova o contrato, não tem como continuar. É como o contrato de aluguel de uma casa por exemplo”, disse.

No entanto, a empresa também cometeu uma falta grave. Para ganhar participar da licitação, a empresa falsificou as certidões negativas exigidas ainda na fase de habilitação das concorrentes. Tal fato foi um dos motivadores de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Agora, a Prefeitura de Natal teve que começar tudo praticamente do zero, inclusive a liberação do dinheiro para a retomada da obras. Conforme Emerenciano, o projeto atual da praça está orçado em R$ 507 mil mais uma contrapartida de R$ 100 mil do município. As obras do entorno da Basília dos Mártires saíra por R$ 100 mil, valor inteiramente do Governo Federal.

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