O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã desta terça-feira (03) a relação de 45 gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito do Poder Legislativo, em função do exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado.
A relação foi encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.
O presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, encaminhadas por intermédio de dois DVD’s, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. Valério esclarece ainda que em alguns processos constam um asterisco, significando que estão com decisões sub judice, ou seja, questionadas junto ao Poder Judiciário.
O presidente também informou que anexas às listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos as respectivas atas das sessões que julgaram as contas, bem como os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse.
Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”.
O TCE ainda emitirá uma nova listagem até a data de 05 de julho.
Confira a lista de gestores de municípios da nossa região e circunvizinhos:
ALTO DO RODRIGUES: EIDER ASSIS DE MEDEIROS
APODI: MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO
BAÍA FORMOSA: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
BARAÚNA: FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA
BENTO FERNANDES: JOSÉ ROBENILSON FERREIRA
CAIÇARA DO NORTE: AMARILDO ELIAS DE MORAIS- JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES
CAMPO REDONDO: JOSÉ FELINTO CAMPELO NETO
CARNAÚBA DOS DANTAS: PANTALEÃO ESTAVAM DE MENEZES
CEARÁ-MIRIM: EDINÓLIA MARIA DA CÂMARA MELO
CORONEL JOÃO PESSOA: ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA
CURRAIS NOVOS: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
FRUTUOSO GOMES: FAGNER SUASSUNA CARLOS
GALINHOS: JARDELINA DO VALE PEREIRA
GUAMARÉ: JOSÉ DA SILVA CÂMARA
IELMO MARINHO: HOSTÍLIO JOSÉ DE LARAMEDINA
IPANGUAÇU: JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO
ITAÚ: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
JARDIM DE ANGICOS: AGNELO BANDEIRA LIMA - MOACIR ALVES GUIMARÃES
JARDIM DO SERIDÓ: PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
JOÃO CÂMARA: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
LAGOA NOVA: GERALDO EVILÁSIO DE ARAÚJO
LAJES: EDIVAN SECUNDO LOPES
MACAÍBA: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
MACAU: JOSÉ ANTÔNIO MENEZES DE SOUSA
MARCELINO VIEIRA: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
MARTINS: MARCO ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
NATAL: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
NOVA CRUZ: CID ARRUDA CÂMARA
OLHO DAGUA DO BORGES: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
PARANÁ:GERALDO ALEXANDRE MAIA
PARAZINHO: ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
PASSAGEM: TEREZINHA DE JESUS LIMA
PATU: POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
PEDRA GRANDE: FRANCISCA DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO
PEDRA PRETA: JOSÉ MENDES DA SILVA
PENDÊNCIAS: IVAN DE SOUZA PADILHA
SANTO ANTÔNIO: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
SÃO FRANCISCO DO OESTE: IVONE DE FREITAS VIANA
SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE : LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ :JOÃO LÁZARO DANTAS
TAIPU: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
TENENTE LAURENTINO CRUZ: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
Fonte: Blog de Assis Silva
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