Em ano eleitoral, as dicas do Direito Eleitoral para quem tende a se candidatar ou até trabalhar em candidaturas, serão pra lá de imprescindíveis.
E o advogado Kennedy Diógenes acabou de lançar o livro “O Processo e o Direito Eleitoral”, publicação com informações necessárias escritas em linguagem prática.
O livro pode ser adquirido pela internet, como tudo nessa pandemia, pelo site www.oeleitor.com.br
O advogado destaca no livro temas como o funcionamento da Justiça Eleitoral, autonomia partidária, fidelidade, convenção, registro de candidatura, quotas de gênero, campanha eleitoral, o que pode e o que não pode fazer na propaganda eleitoral, além dos seus remédios jurídicos como impugnações, representações e ações de investigação judicial eleitoral.
Também trata de pré-campanha, os limites estabelecidos pelo TSE, o fim das coligações proporcionais e as recentes modificações legislativas trazidas pela Minirreforma Eleitoral de 2019.
“O conjunto de todos estes pontos torna o livro “O Processo e o Direito Eleitoral” uma obra única neste momento, o que torna imperdível para quem deseja ter uma visão geral deste magnífico ramo do Direito”, ressaltou o autor Kennedy Diógenes.
Tem participação no livro os ex-juízes eleitorais do TRE/RN e advogados Wlademir Capistrano e Gustavo Smith, o juiz eleitoral do TRE/RN, Fernando Jales, e o advogado Sanderson Mafra.
Blog de Thaisa Galvão
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