O deputado estadual Hermano Morais (sem partido) defendeu a implementação de um “projeto ousado” de regularização fundiária em Natal.
O parlamentar disse que, atualmente, cerca de metade dos imóveis da capital potiguar tem problemas de documentação – o que, segundo ele, desvaloriza regiões da cidade e cria um ambiente desfavorável aos negócios.
De acordo com Hermano, a regularização fundiária deveria ser um dos destaques do debate em torno do Plano Diretor de Natal, que está em processo de revisão após doze anos. Ele lembrou que, a despeito da atualização, a legislação atual já regulamenta ações neste sentido.
“Temos que aproveitar mecanismos do Plano Diretor atual que são pouco utilizados ou até desprezados, mas que poderiam estar ajudando a garantir mais receita para o município de Natal”, afirmou o parlamentar, em entrevista na última segunda-feira, 8, ao programa Agora News, da rádio Agora FM (97,9).
Segundo o deputado, a irregularidade na documentação dos imóveis é um “problema seríssimo”, pois causa “incerteza para os proprietários, insegurança jurídica para a cidade e desvalorização dos próprios imóveis”.
“Isso leva à impossibilidade de se fazer financiamento junto aos bancos, o que diminui a possibilidade de fazer negócios.
Eu penso em um projeto, o ‘Natal Legal’, para legalizar (os imóveis), pois, quando os proprietários tiverem de fato a propriedade, esses imóveis vão se valorizar, vão surgir novos negócios e a Prefeitura vai faturar com isso”, argumentou Hermano, que admite ser pré-candidato à sucessão do prefeito Álvaro Dias nas eleições de 2020.
VERTICALIZAÇÃO DA ORLA
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