As eleições suplementares do município de Paraú/RN foram fixadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
As novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município ocorrerão no dia 04 de março de 2018, domingo, para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020.
Estas eleições seguirão a legislação eleitoral vigente e as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as disposições contidas na Resolução TRE/RN nº 15/2017, republicada pelo Diário Judicial Eletrônico (DJE), no dia 24 de novembro de 2017, assinada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e demais membros da Corte Eleitoral potiguar.
A referida Resolução se encontra disponível na internet, no endereço eletrônico do TRE-RN, www.tre-rn.jus.br , no item ‘DJE’, na capa do site.
O usuário também tem acesso a Resolução a partir do menu ‘Área Jurídica’, coluna ‘Legislação’, link ‘Atos Administrativos’ e clicando em ‘Resoluções’ do tribunal.
Abaixo, confira algumas instruções e datas definidas para as eleições suplementares de Paraú/RN.
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