O plenário do Senado aprovou na noite da quinta-feira (28) o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. Agora o projeto segue para sanção presidencial.
De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período.
“A medida beneficia todas as atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”, disse.
O projeto é uma bandeira de Henrique Alves desde que assumiu o Ministério do Turismo.
“Entre a inclusão em pauta e as votações na Câmara e o Senado, o projeto correu em menos de um mês. É uma grande vitória do setor que agradeço aos parlamentares que perceberam a urgência e relevância da pauta”, concluiu.
O texto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo.
Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional.
A ausência de vistos não estará condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.
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