quarta-feira, 6 de maio de 2015

Jandaíra - RN: Ex-Prefeito e Ex-Secretários Comemoram resultado de Ação Judicial, Movida Pelo Atual Prefeito.


(Ex-Prefeito Fabio Marinho).

Juiz da comarca de João Câmara fez desbloqueio dos bens, do ex-prefeito de município de Jandaíra, Fabio Marinho.




E dos ex-gestores da Secretaria de Assistência Social Reginaldo Dantas, que atualmente é vereador no município, e do professor Hélcio Luiz, ambus foram Secretario de Assistência Social na gestão do ex-prefeito Fabio Marinho.


(Reginaldo Dantas e Hélcio Luiz).



O ex-prefeito teve a fazenda baixa do feijão com um impedimento judicial.



O Vereador Reginaldo Dantas havia tido entre os bens bloqueado uma caminhonete Ranger 4x4 Diesel e uma casa,



Com recurso de defesa apresentado no tribunal de justiça do estado, os ex-gestores conseguiram reverter a ação, e  já conseguiram a disponibilidade de seus respectivos bens.

O professor Hélcio também teve na ocasião o bloqueio de um veiculo Fiat Uno, e agora voltou a ter disponibilidade seu bem.

Com determinação do tribunal de justiça do estado o Juiz Dr. Gustavo Henrique Silveira Silva da comarca de João Câmara já desbloqueio os bens dos ex-gestores.

 O prefeito Beto Roque alegava na Ação que os ex-gestores não teria feito qualquer processo de licitação para aquisição de alimentos relativamente para os programas PETI, PROJOVEM e para Centro de Convivência dos Idosos.

Os ex-gestores contestaram, e comprovaram através de documentos que todas as compras da Secretaria de Assistência Social eram feitas de acordo com legislação vigente no País.

O prefeito Beto Roque queria que os ex-gestores Fabio Marinho, Hélcio Luiz e Reginaldo Dantas pagasse ao município de Jandaíra o valor R$ 22.998,77.

Mas a justiça já isentou os ex-gestores da eventual cobrança.



A presente Ação foi movida pelo atual prefeito de jandaíra José Roberto de Souza através do procurador do município Advogado Gustavo Martins.

No ultimo dia 27 de Abril de 2015 o Juiz mandou intimar a parte autora comunicando o desbloqueio dos bens dos ex-gestores.
_________________________________________________________________________________Postagem por Renan Filho- email; jandairaemfoco@gmail.com
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