“Nenhuma decisão do grupo valerá em 2014. Isso pode desagradar a alguns, mas, se iniciarmos os trabalhos pensando em mudanças paras as próximas eleições, seria o começo do fim”, alertou o deputado. Seria necessário fazer um debate “a toque de caixa”, caso a intenção fosse aprovar mudanças para as eleições do ano que vem, disse ele.
Também relator de uma comissão especial que debate mudanças na legislação eleitoral, Vaccarezza destacou que propostas de alteração para valeram em 2014 poderiam ser apresentadas a seu relatório, que aguarda votação pelo plenário.
Pela Constituição, qualquer mudança eleitoral tem que ser aprovada com um ano de antecedência do próximo pleito. Com isso, modificações nas regras eleitorais só poderão ser aplicadas em 2014 se foram aprovadas e sancionadas até outubro deste ano.
Na reunião de hoje, decidiu-se também que os deputados que estudam a reforma política não trabalharão durante o chamado recesso branco. Isso porque, oficialmente, o Congresso não poderá parar suas atividades neste mês porque deputados e senadores ainda não aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, os líderes concordaram em não marcar votações de amanhã (18) até o próximo dia 31.
Pelo cronograma apresentado por Vaccarezza, até o final de agosto, haverá quatro audiências públicas. Devem ser convidados representantes dos trabalhadores, dos empresários e de movimentos sociais que participaram da elaboração da Lei da Ficha Limpa, entre outros, além de entidades religiosas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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