Prestes a entrar no mês de
dezembro, o ano letivo das escolas municipais da capital pode ficar sem um fim,
prejudicando 15 mil estudantes. Isso porque em as aulas serão suspensas a
partir da próxima sexta-feira (30) por tempo indeterminado até que seja feito o
pagamento de pessoal, regularização das merendas e do gás. Para que o pagamento
aconteça, foi encaminhado pela Promotoria de Defesa a Educação ao juiz da vara
da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva, o requerimento de bloqueio de R$
12 milhões da conta da prefeitura para que os compromissos sejam sanados.
Segundo a diretora do Sindicato
dos trabalhadores em educação (Sinte), Fátima Cardoso, o juiz deverá emitir um
parecer até a sexta-feira para decidir se haverá ou não o bloqueio da conta
municipal. “Contamos com a ajuda da promotoria, que de forma oficial entregou a
solicitação ao juiz, para que tenhamos o dinheiro para a educação”, disse. A
diretora do Sinte falou ainda que durante os quatro anos da atual gestão
municipal foram desviados R$ 100 milhões da educação para outras realizações,
dinheiro que é oriundo da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Fundo de
desenvolvimento da educação básica (Fundeb).
Além das necessidades de
pagamento de três meses de salários atrasados de cerca de 500 professores e
regularização da merenda e gás, o prejuízo afeta também a compra de materiais
para alunos do 9º ano do ensino fundamental que realizam estudos dirigidos com
o intuito de tomar contato com disciplinas do ensino médio.
Fonte: Tribuna do Norte
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