As prefeituras enfrentam, mais uma vez, queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com brusca diminuição nas receitas. Depois da redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e eletrodomésticos, as transferências do FPM, que têm o valor diretamente relacionado a esse tributo, sofrerão queda de aproximadamente 30%. O presidente licenciado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, disse ontem que ainda não foi definida uma ação imediata por parte do Governo Federal para amenizar o impacto financeiro da redução.
A redução do FPM, mais uma vez, terá impacto acentuado nos pequenos municípios, de coeficiente 0.6 no critério de distribuição dos recursos. As prefeituras, que recebiam aproximadamente R$ 300 mil, perderão quase R$ 100 mil. A queda, ainda de acordo com o prefeito de Lajes, tem reflexo imediato nas verbas destinas à Educação e à Saúde. “Temos que pagar o piso nacional aos professores e a receita tem essa queda brusca. Já na Saúde, só para se ter uma ideia, o Governo Federal repassa R$ 9 mil para cada equipe do PSF, mas só o médico recebe R$ 10 mil”, disse.
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