O prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, decretou falência financeira na administração do município, distante de Natal cerca de 90 quilômetros.
O gestor alega que bloqueios judiciais de recursos da Prefeitura inviabilizaram a administração da máquina pública e por isso a cidade não terá mais dinheiro para pagar funcionários e nem para realizar serviços básicos, como limpeza pública.
O prefeito disse ter tomado todas as medidas que estavam ao seu alcance na parte jurídica e administrativa, inclusive com redução de salários do próprio prefeito, do vice e dos secretários municipais, além de demissões de funcionários.
“Mesmo assim não teve jeito para que viesse acontecer o que está acontecendo nesse momento”, disse o prefeito em um vídeo enviado à TV Ponta Negra.
Júnior Marques explica que a situação do município ficou dessa forma por causa de um “precatório de quase R$ 4 milhões”.
A situação que culminou agora com a incapacidade do município se sustentar financeiramente remonta o ano de 2011, quando o então prefeito Ivanildo Fernandes deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal.
O caso foi parar na justiça e a dívida foi se acumulando ao longo dos anos, ultrapassando a cifra de R$ 3,6 milhões.
Para completar destruição das finanças municipais, o juiz Bruno Lacerda, da comarca de João Câmara, determinou a execução do pagamento da dívida em parcelas de R$ 73.708,41, entre abril de 2019 e dezembro de 2024.
No entanto, o magistrado exigiu o pagamento, em parcela única, das mensalidades retroativas a abril, o que chega a cerca de R$ 400 mil, segundo o prefeito.
Os valores foram então descontados direto das contas da Prefeitura, provocando um colapso total nas finanças da cidade de Bento Fernandes.
Com informações de G1RN.
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