Prefeito e vice de São Miguel do Gostoso têm mandatos cassados

 

O salto de 93,67% nas contratações de servidores temporários no período de sete meses que antecederam as eleições em 2024, levou às cassações em primeira instância primeira instância dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha (PSD) e João Eudes Rodrigues (PT), respectivamente, por abuso de poder político e econômico.

Juiz da 14ª Zona Eleitoral em Touros, Pablo de Oliveira Santos, também determinou a realização de novas eleições em São Miguel do Gostoso e inelegibilidade por oito anos do chefe de gabinete, o ex-prefeito José Renato Teixeira de Souza. A sentença foi publicada, no e-Legis da Justiça Eleitoral no dia 31 de outubro.

De acordo com os autos e com base em dados extraídos do Portal da Transparência, o número de contratados que era de 411 em janeiro de 2024, subiu para 796 em julho do mesmo ano, o que representa um incremento de 385 novos vínculos, ou seja, um aumento de 93,67%.

A coligação “Mudança e Reconstrução” disputou a prefeitura de São Miguel do Gostoso com a candidatura a prefeito do empresário Claudecir Gonçalves Fernandes (PL), o “Caio Fernandes” e denunciou que ”tal contingente de contratados temporários supera em quase três vezes o quadro de servidores efetivos do município, que seria de aproximadamente 300 pessoas”.

“Essa desproporção, em um colégio eleitoral de 9.540 eleitores, demonstra a magnitude da ação e seu potencial para desequilibrar a disputa eleitoral”, argumentou a aliança PL/PP.

O Ministério Público Eleitoral aponta que, ignorando a ordem judicial, a gestão municipal promoveu um aumento no quadro de temporários superior a 90% entre janeiro e setembro de 2024.

Segundo o MPE, essa situação não apenas configurou abuso de poder, mas também um ato de desrespeito ao Poder Judiciário, evidenciando o dolo na conduta e o desvio de finalidade para fins exclusivamente eleitorais, vez nos autos da Ação Civil Pública nº 0800311-11.2019.8.20.5158, São Miguel do Gostoso foi condenado, com trânsito em julgado em 24 de novembro de /2023 a se abster de celebrar novos contratos temporários sem a devida comprovação de necessidade e sem a realização de processo seletivo, além de ser obrigado a adotar medidas para a redução de despesas com pessoal.

TN

Beatificação de Padre Cícero entra em fase decisiva no Vaticano

 

A Diocese de Crato anunciou, na sexta-feira (31), o início oficial da fase romana da causa que busca reconhecer o sacerdote como “beato” da Igreja Católica. A partir de agora, toda a documentação coletada no Brasil passa a ser analisada em Roma, em um momento considerado decisivo.

Com essa mudança, encerra-se a fase diocesana, conduzida pela Diocese de Crato, que envolveu a coleta e análise de documentos, testemunhos e registros sobre a vida e as virtudes do Padre Cícero.

O material foi encaminhado a Congregação para as Causas dos Santos, órgão do Vaticano responsável por examinar processos de beatificação e canonização.

Encerramento da fase diocesana e envio ao Vaticano

De acordo com o padre Wesley Barros, vice-postulador da causa de beatificação, o primeiro inquérito, referente à vida, virtudes e fama de santidade do Padre Cícero, durou cerca de dois anos, desde sua abertura em novembro de 2022 até junho de 2025.

A autorização para iniciar o processo foi concedida pelo Papa Francisco em agosto de 2022.

“Estamos trabalhando no primeiro inquérito sobre vida, virtudes e fama de santidade. Iniciou-se a fase romana desse inquérito, quando a Santa Sé, por meio do Dicastério para as Causas dos Santos, abre oficialmente todo o material enviado, num total de 4.762 páginas, correspondentes às atas do inquérito sobre a vida, virtudes e fama de santidade do Padre Cícero”, explicou padre Wesley.

O documento que autorizou a abertura da análise foi assinado em 20 de outubro pelo cardeal Semeraro, prefeito do Dicastério. No dia 31, as atas foram oficialmente abertas em Roma.

Esses documentos, selados em solenidade realizada na Basílica de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte, no dia 7 de junho, foram enviados à Santa Sé por meio da Nunciatura Apostólica.

O que acontece a partir de agora

Com o início da fase romana, todo o material reunido no Ceará será estudado detalhadamente por especialistas do Vaticano. Um relator, teólogo designado pelo Dicastério, elaborará a “Positio”, uma tese de cerca de 300 páginas sobre a vida e as virtudes do Padre Cícero.

Essa tese será avaliada por uma comissão de teólogos, que emitirá pareceres individuais durante o chamado Congresso de Teólogos. Caso o relatório seja aprovado, o processo seguirá para o Congresso de Cardeais, formado por membros nomeados pelo Dicastério.

Somente após essas etapas, o Papa Leão XIV poderá reconhecer oficialmente as virtudes heroicas do Padre Cícero.

“Ele [o papa] publica um documento declarando oficialmente que o Padre Cícero viveu em grau heroico as virtudes. Ele passará a ser chamado ‘venerável Servo de Deus’. Nesse momento, encerra-se o trabalho do primeiro inquérito. Então poderemos protocolar o segundo inquérito, que também terá fase diocesana e romana, sobre um possível milagre ainda em investigação”, detalha o padre.

Esse segundo inquérito, caso comprove um milagre atribuído à intercessão do sacerdote, poderá culminar na beatificação do Padre Cícero.

Polêmica Paraiba

Câmara vota projeto que amplia licença-paternidade; de 5 para 30 dias

 

Se tudo correr bem, uma mãe e um bebê recém-nascido recebem alta da maternidade em cerca de 48 horas. 

Esse tempo já representa quase metade da licença-paternidade garantida por lei a pais sob regime CLT no Brasil, que é de apenas cinco dias. 

A Câmara dos Deputados deve apreciar nesta terça-feira (4), o projeto de lei 3935/2008, que aumenta o período de afastamento do pai do trabalho de cinco para 30 dias. Com informações da Gazeta do Povo.

Durante esses cinco primeiros dias, a mulher — especialmente se passou por cesariana ou sofreu lacerações em um parto normal — ainda está bastante debilitada fisicamente. 

O bebê, por sua vez, acorda em média a cada duas horas, o que impede os responsáveis de completarem sequer um ciclo de sono, que dura cerca de 3,5 horas em adultos. 

A amamentação ainda está se estabelecendo, mas demora cerca de 15 dias para que a mãe consiga amamentar a criança sem dor. É neste cenário, em que a rotina ainda está longe de se estabilizar, que o pai precisa voltar a trabalhar.

Benefício poderá ser dividido com o retorno da mãe ao trabalho

Segundo o texto apresentado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), o novo modelo de licença será implementado de forma gradativa: 10 dias no primeiro ano após sancionada a lei, 15 no segundo, 20 no terceiro, 25 no quarto e 30 dias no quinto. 

Em casos de internação da mãe ou do bebê, o início da contagem será a partir da alta hospitalar.

O projeto também prevê que o pai possa usufruir metade do período de licença após o 180º dia do nascimento da criança, período em que a mãe está retornando ao trabalho. A proposta busca incentivar o pai a assumir o papel de cuidador principal nesse momento.

“A ideia é que o pai possa estar presente quando a mãe volta a trabalhar, ajudando-o a assumir o papel de cuidador principal. Faz muita diferença o pai estar ali, de fato, responsável. 

Saber quando tem que trocar a fralda, quando vai dar banho ou escolher a roupa. Isso não pode ser responsabilidade exclusiva da mulher. 

Ambos são responsáveis pela criança”, destaca Caroline Burle, presidente adjunta da Coalizão Licença Paternidade e secretária-executiva da Frente Parlamentar pela Licença-Paternidade.

A proposta inicial, elaborada por um grupo de trabalho da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados ainda em 2023, sugeria 60 dias de afastamento do pai. Durante as articulações, o período se tornou gradativo, chegando, ao máximo, em 30 dias. 

A movimentação dos parlamentares se deu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte obrigou o Congresso Nacional a regulamentar a licença-paternidade em 18 meses, prazo que expirou em julho deste ano.

70% dos adolescentes apreendidos na Febem foram criados sem a presença paterna

A presença do pai nos primeiros dias de vida da criança é fundamental para a construção de vínculos afetivos duradouros. 

A ampliação da licença-paternidade pode contribuir significativamente para melhorar indicadores da estrutura familiar no Brasil. 

Onze milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas, segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

“O desempenho socioemocional das crianças melhora significativamente com a presença do pai ao longo da vida. 

E a probabilidade de um homem continuar cuidando da criança depois de ter participado dos cuidados nos primeiros dias é muito maior”, destaca Rodolfo Canônico, diretor-executivo do Family Talks.

A presença do pai, por exemplo, pode diminuir as chances de que as crianças tenham envolvimento com crimes. 

Um estudo do Instituto Uniemp, que analisou 1190 entrevistas de internos da Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), revelou que 70% deles foram criados sem a presença paterna. 

O mesmo padrão foi identificado em um levantamento feito pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (IASIS), que apontou que 77% dos internos não tinham o pai em casa.

Além dos benefícios para os filhos, a presença paterna também impacta positivamente a saúde mental dos pais e das mães. “Os pais que cuidam dos filhos relatam maior satisfação com a própria vida e melhores índices de saúde-mental. 

Para as mulheres, a presença do parceiro contribui para uma recuperação mais tranquila e a amamentação também tem mais chances de sucesso”, explica Canônico.

Estudos demonstram que o apoio paterno está relacionado à maior duração da amamentação, tão importante para o crescimento e desenvolvimento da criança.

 Esse apoio possibilita momentos de descanso para a mulher – no cuidado da casa e do bebê – e encorajamento, permitindo que ela amamente o filho por mais tempo.

Licença-paternidade será custeada pela Previdência Social

A proposta prevê que a remuneração da licença-paternidade siga os mesmos moldes da licença-maternidade, que é o pagamento de um salário pela Previdência Social. 

Na prática, isso significa que o benefício não acarretará custos diretos para as empresas (que hoje pagam os cinco dias de licença-paternidade).

Já o impacto fiscal líquido da ampliação do benefício tem o valor estimado em R$ 2,2 bilhões no primeiro ano e R$ 6,5 bilhões no último ano. Atualmente, a Previdência Social é a maior fonte de déficit do Governo, que em 2025 já registrou um saldo negativo de R$ 286,3 bilhões. 

Os defensores da proposta, porém, acreditam que os benefícios obtidos com a ampliação da licença-paternidade vão suprir esses gastos.

Mesmo assim, o projeto enfrenta resistência de parte do setor empresarial e de alguns parlamentares, especialmente diante dos desafios já enfrentados pelos empreendedores no Brasil.

 Recentemente, o país foi considerado um dos piores lugares do mundo para se empreender. 

Empresários lidam com um sistema tributário complexo, sobreposição de tributos federais, estaduais e municipais, além de constantes mudanças nas regras e exigências regulatórias.

Para Burle, é preciso olhar além dos custos imediatos, especialmente em um cenário com desafios populacionais se agravando. “A gente precisa incentivar que as famílias queiram ter filhos e a licença-paternidade é a ferramenta mais potente que a gente tem para isso hoje. Mais crianças nascendo significam mais contribuintes no futuro”, defende.

Ela também cita o economista James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel, que desenvolveu a chamada curva de Heckman. 

Segundo o modelo, os investimentos feitos na primeira infância – de zero a seis anos – geram os maiores retornos sociais e econômicos. “Essa curva mostra que quando você investe nos dois primeiros anos da criança, que é justamente onde encaixa a licença-paternidade, o retorno é de sete dólares a cada dólar investido. É um benefício com alto impacto e excelente custo-benefício”, analisa.

“Ampliar a licença-paternidade para 30 dias é o mínimo, mas ainda assim um grande avanço. Sonhamos com o dia em que ela chegue a 120 dias e estará equiparada com a licença-maternidade”, conclui Burle.

Chefe de facção interestadual vai a júri por matar ex-prefeito Neném Borges

 

O júri do assassinato do ex-prefeito Neném Borges está marcado para 10 de novembro de 2025, em Natal. O crime chocou São José do Campestre e segue repercutindo na região.

Neném Borges, eleito em 2020 com mais de 60% dos votos, tinha 44 anos quando foi morto a tiros dentro de casa, na madrugada de 18 de abril de 2023. 

As investigações apontam que o homicídio foi ordenado por Vando Fernandes Gomes, chefe local de uma facção criminosa interestadual.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi motivado pelo apoio do prefeito às ações policiais, que incomodava o grupo criminoso. Mesmo preso, o chefe da facção tentava manter o controle do crime na cidade.

Vando Fernandes foi preso em São Paulo e confessou o assassinato.

BG

Dez prefeitos cassados no RN, mas todos continuam nos cargos

 

No Rio Grande do Norte, até agora, dez prefeitos já foram cassados pela Justiça Eleitoral em 2025. 

As decisões atingiram gestores de Pedra Grande, Francisco Dantas, Lajes, Maxaranguape, Equador, Marcelino Vieira, Montanhas, Ouro Branco, Itaú e São Miguel do Gostoso.

Os motivos variam, mas o roteiro é quase sempre o mesmo: abuso de poder político e econômico lidera as causas, seguido por compra de votos, uso indevido dos meios de comunicação e condutas vedadas. 

Em alguns casos, como em Francisco Dantas, o prefeito cassado em primeira instância conseguiu reverter a decisão. 

Já em Itaú e Ouro Branco, aconteceu o inverso — foram absolvidos na primeira, mas condenados na segunda.

Mas o que mais chama atenção é o desfecho: mesmo cassados, todos seguem firmes e fortes nos cargos. 

Em tempos de confusão jurídica e recursos intermináveis, a pergunta ecoa nos bastidores políticos e nas ruas do interior: afinal, quem é cassado… mas continua mandando, foi mesmo cassado? É somente uma pergunta.

Prefeito de Afonso Bezerra reduz o próprio salário e o da equipe por 90 dias

 

O prefeito de Afonso Bezerra, no Rio Grande do Norte, Haroldo de Jango, reduziu o próprio salário, além dos vencimentos do vice-prefeito e dos secretários municipais, pelos próximos 90 dias. A medida foi tomada com o objetivo de equilibrar as finanças do município.

O projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal e propõe a redução de 20% nos salários do prefeito e do vice, e de 10% nos vencimentos dos secretários. A medida foi publicada nesta segunda-feira (3).

Segundo Haroldo, a decisão faz parte de um conjunto de ações voltadas ao equilíbrio financeiro e à eficiência da gestão pública, diante dos desafios orçamentários que atingem diversos municípios do Rio Grande do Norte e do país.

“Tomar decisões responsáveis faz parte de governar com seriedade. Decidi reduzir meu salário e o do vice-prefeito em 20%, e o dos secretários em 10% por 90 dias.

É uma medida de contenção de despesas e de exemplo. Fazemos isso para assegurar o uso consciente dos recursos públicos e manter o planejamento da gestão em dia, com responsabilidade e compromisso com o povo”, afirmou o prefeito.

Além dessa medida, a prefeitura está adotando outras providências para redução de gastos, como o cancelamento de contrato com empresa de locação de veículos.

A crise na gestão municipal em Afonso Bezerra tem sido alvo de reclamações por parte da população. Na área da saúde, moradores têm relatado falta de médicos, medicamentos e atendimentos básicos nas unidades básicas. 

Familiares de pacientes afirmam que, muitas vezes, precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento. A crise atinge tanto a zona urbana quanto a zona rural do município.

Afonso Bezerra

Localizado na Região Central Potiguar, o município de Afonso Bezerra tem pouco mais de 11 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2024.

A cidade teve origem no povoado de Cará, nome inspirado em um peixe de água doce da região. Em 1931, recebeu o nome atual em homenagem ao escritor e jornalista Afonso de Ligório Bezerra, falecido no ano anterior. 

O município foi criado pela Lei Estadual nº 20, de 27 de outubro de 1953, após se desmembrar de Angicos.

BNews Natal

Com quase 40º, Caicó foi uma das três cidades mais quentes do Brasil nesta terça (4)

 

Por pouco, os termômetros não chegaram aos 40º C em Caicó, na região Seridó potiguar, nesta terça-feira (4). A temperatura máxima na cidade foi de 39,8º C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Com isso, a cidade potiguar foi um dos três lugares mais quentes do país ao longo do dia. Ficou atrás apenas de Ibotirama (BA) e Picos (PI), ambos com 39,9º C.

Outra cidade potiguar na lista das que tiveram grandes temperaturas na mesma data foi Ipanguaçu, que registrou 38,9º C.

“Tem que usar boné. Em casa, tem que usar climatizador, um ventilador, para tentar escapar. Tem que passar também um protetor solar para se proteger”, afirma o diácono Judas Tadeu, morador de Caicó.

A receita da comerciante Daguia Lopes para combater o calor foi aumentar a quantidade de banhos e o consumo de água mineral ao longo do dia. “A gente não está aguentando. Tem que tomar bastante água, porque esse mês está demais”, pontuou.

A dica também é seguida pela moradora Ana Morais. “Estou tomando muito banho, tomando muita água. Quando vou dormir, tomo banho, não me enxugo e ligo o ventilador”, disse.

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), o início de novembro tem registrado temperaturas de um a dois graus acima do normal para o período, principalmente na região Seridó e no Médio e Alto Oeste.

“O que está causando isso é a falta de nebulosidade, de nuvens no céu, e a radiação incidente muito alta. Essa radiação solar está chegando ao solo, esquentando o solo e, consequentemente as temperaturas estão se elevando”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, a baixa umidade relativa ar também afeta a sensação de calor sentida pela população. No Seridó, a taxa foi de 19% nesta terça-feira.

O meteorologista afirma que a tendência é de que as temperaturas continuem altas nos próximos dias, porém há previsão de chuvas na segunda quinzena do mês possam aliviar a situação no interior do estado.

G1RN

Ex-prefeito de Natal vê candidatura ao Senado como plano B e diz que não deseja deixar o Republicanos

 

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, disse, que considera a possibilidade de concorrer ao Senado como uma alternativa, caso a candidatura ao Executivo estadual não se concretize. 

Ele também afirmou que não deseja sair do Republicanos. A declaração foi dada durante entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, no Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, nesta quarta-feira (5).

Álvaro destacou que vem dialogando com o senador Styvenson Valentim, o senador Rogério Marinho e o prefeito de Natal, Paulinho Freire, com o objetivo de construir uma frente ampla de oposição ao governo do PT no estado. Segundo ele, o grupo deve manter a unidade, mesmo que isso implique uma reavaliação de nomes e posições na chapa majoritária.

“O meu caminho é caminhar juntamente com o senador Styvenson, com o Rogério Marinho. Nós não vamos ter uma divergência maior que provoque uma cisão nesse grupo político, que inclui também o prefeito Paulinho Freire. O nosso principal objetivo é ser candidato a governador, mas se não houver essa possibilidade, a gente pode analisar para não haver uma cisão no grupo e formar uma chapa, até analisando a possibilidade de disputar uma das vagas”, afirmou.

Ao ser questionado sobre uma possível mudança de partido para o PL, Álvaro negou que esteja cogitando essa alternativa. Ele ressaltou estar satisfeito com o Republicanos e destacou o apoio do presidente nacional da legenda, Marcos Pereira.

“Eu estou muito satisfeito com os Republicanos. Tenho um bom relacionamento com o Marcos Pereira, presidente nacional do partido. Inclusive, ele já declarou publicamente que a nossa candidatura é prioridade. Não tenho pretensão de mudar de partido”, declarou.

O ex-prefeito reforçou ainda que prefere não especular sobre o cenário hipotético de sair da sua atual legenda, embora reconheça que o debate político pode levar a ajustes de estratégia.

“Eu não pretendo mudar, Anna Ruth. A gente já falou muito em cima de hipóteses, e eu nem gosto muito de falar assim. Prefiro tratar de fatos concretos e reais. Vamos aguardar um pouco”, completou.

Portal 98 FM

Porto de Natal atinge recorde de movimentação em três anos

 

O Porto de Natal registrou em outubro de 2025 o seu melhor resultado de movimentação de cargas dos últimos três anos, alcançando 80.200 toneladas movimentadas no mês. 

O desempenho é impulsionado principalmente pela safra de frutas, pela chegada de navios carregados de trigo e pela operação de açúcar.

O resultado consolida um novo ciclo positivo para o Porto de Natal, após um período de desafios operacionais e logísticos enfrentados nos últimos anos. 

O avanço reflete o fortalecimento da relação do porto com a iniciativa privada, fundamental para a ampliação das operações, e também o apoio decisivo do Governo Federal e do Governo do Estado, que vêm contribuindo para assegurar estabilidade, planejamento e condições favoráveis ao crescimento da atividade portuária no Rio Grande do Norte.

O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Paulo Henrique Macedo, destacou o significado do marco: “Esse resultado demonstra que o Porto de Natal está em rota ascendente, recuperando eficiência e fortalecendo sua relevância estratégica para a economia potiguar. 

O trabalho conjunto com o setor produtivo, aliado ao apoio do Governo Federal e do Governo do Estado, tem sido determinante para ampliarmos nossa movimentação e garantirmos maior competitividade ao Rio Grande do Norte.

 Seguiremos focados em modernização, segurança operacional e atração de novas cargas.”

O Porto de Natal segue com programação ativa para os próximos meses, acompanhando o ritmo da safra e a agenda de atracação de embarcações, com perspectiva de manutenção e crescimento do fluxo movimentado.

Governo busca agradar Alcolumbre antes de provável escolha de Messias para o STF

 

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo Lula tem adotado medidas estratégicas para manter boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de anunciar a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve contrariar a preferência do parlamentar. 

A expectativa é que Jorge Messias, advogado-geral da União, seja escolhido, enquanto Alcolumbre defende o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nos últimos dias, o senador tem sido prestigiado com ações como a nomeação de aliados para cargos nos Correios e a inclusão de um dispositivo na lei do licenciamento ambiental, que pode acelerar projetos estratégicos de interesse de seu estado. 

Além disso, comemorou recentemente a autorização do Ibama para a Petrobras perfurar o primeiro poço em águas profundas na Foz do Amazonas, reforçando sua influência em empreendimentos econômicos no Amapá.

Alcolumbre também tem atuado junto ao governo para discutir alternativas orçamentárias para 2026 e demonstrou disposição para colaborar com medidas futuras na Casa, sem se envolver na pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro, bandeira de bolsonaristas. 

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a boa relação com Alcolumbre não deve ser afetada mesmo que Lula escolha Messias em vez de Pacheco para o STF.

O processo de indicação ainda depende da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, onde é necessário apoio da maioria absoluta dos parlamentares. 

Lula e Alcolumbre se reuniram nesta segunda-feira (20) para tratar do assunto, mas o senador desconversou sobre detalhes da conversa. 

A expectativa é que a decisão do presidente seja anunciada após seu retorno da viagem à Ásia, prevista para a próxima semana.

Com informações da Folha de S.Paulo

Celulares de empresário e lobista abrem novos flancos na investigação sobre venda de decisões no STJ

 

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Mensagens extraídas dos celulares de um empresário e de um lobista estão sendo apontadas como os principais caminhos para o avanço da operação Sisamnes, que investiga suspeitas de venda de decisões e vazamentos em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A operação completa um ano em novembro e segue sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF), coordenada pelo ministro Cristiano Zanin.

Um dos aparelhos analisados é o de Haroldo Augusto Filho, da empresa Fource, suspeita de manipular processos judiciais em benefício próprio.

 Segundo a Polícia Federal, os dados de seu celular podem reforçar provas obtidas anteriormente e apontar novas pessoas envolvidas no esquema. 

A empresa, porém, repudiou as acusações e criticou o relatório da PF, alegando que ele se baseia em “mensagens descontextualizadas” e não apresenta provas concretas.

Outro foco da investigação é o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como principal operador do esquema. 

A extração de dados de sua nuvem deve aprofundar o mapeamento dos contatos com servidores e magistrados, podendo revelar novas ramificações e ampliar o período analisado pelas autoridades. 

O advogado do lobista afirmou que não há ministros investigados e questionou a necessidade de o caso tramitar no STF, ressaltando que a defesa tem respeitado o sigilo da investigação.

Além dos celulares, a PF investiga empresas de Nilvan Marques Medrado, contador de diversas empresas ligadas a Andreson e à esposa dele, Mirian Ribeiro. O objetivo é rastrear recursos suspeitos de origem ilícita e mapear toda a rede contábil e financeira que sustentaria o suposto esquema. 

Segundo os investigadores, o padrão de rotatividade empresarial observado indica operações sofisticadas de lavagem de dinheiro.

Com informações da Folha de S.Paulo

Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

 

Foto: Marcelo Camargo

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) que proíbe companhias aéreas de cobrar pelo transporte de bagagens de mão em voos nacionais e internacionais. 

A decisão acelera a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

O relator da matéria, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirmou que o texto é “de extrema importância para os consumidores”. “Não aguentamos mais tantas taxas e cobranças. 

É um projeto extremamente justo”, disse. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a cobrança como “abusiva”.

A proposta garante por lei o direito de passageiros levarem gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal, como mochila, pasta ou bolsa, em voos com origem ou destino no Brasil. 

O texto também proíbe tarifas que excluam ou restrinjam esse direito, permitindo cobrança apenas se o passageiro exceder os limites de peso e dimensão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O tema voltou ao centro do debate na última semana, após a Gol passar a disponibilizar para alguns voos uma nova tarifa que restringe a bagagem de mão. 

A nova modalidade, chamada de “básica”, só permite levar um item pessoal, como mochilas ou pastas, sem direito à mala colocada nos compartimentos superiores da cabine. 

O Procon-SP pediu explicações à Gol e à Latam, que também oferece modelo semelhante de passagem em alguns voos, por considerar que a medida pode ferir direitos do consumidor.

Estadão

Prefeita Ceiça Lisboa entrega nova iluminação em LED em Caiçara do Rio do Vento

 

Fotos: Divulgação 

A prefeita Ceiça Lisboa segue avançando com o programa de modernização da iluminação pública em Caiçara do Rio do Vento. Nesta segunda-feira (20), a gestora realizou a entrega de mais uma etapa do projeto +LED, que vem transformando as ruas da cidade com luminárias modernas, econômicas e sustentáveis.

Nesta nova fase, receberam a iluminação em LED as Ruas Prefeito Júlio Vitorino, Vereador Aldo Fernandes, do Açude, Nossa Senhora de Fátima, segunda parte da Rua São Sebastião e finalização da Rua Luiz da Mata Teixeira.

Com a substituição das antigas lâmpadas por luminárias de LED, as vias ganham mais claridade, segurança e economia, melhorando significativamente o bem-estar dos moradores.

“Estamos garantindo mais segurança, eficiência e conforto para a população, além de reduzir custos e contribuir com o meio ambiente. É mais um passo no nosso compromisso de cuidar bem de Caiçara do Rio do Vento”, destacou a gestora.

Ex-governador Fernando Freire deixa hospital após cirurgia no quadril

 

Foto: reprodução

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (13), após uma semana internado no Hospital Memorial, em Natal. 

Ele passou por uma cirurgia no quadril e no fêmur, com colocação de prótese, e apresentou boa recuperação.

Segundo a equipe médica, o procedimento foi bem-sucedido, e Freire continuará o tratamento em casa, com fisioterapia para reabilitação motora.

Em nota, o ex-governador agradeceu à equipe médica, aos familiares, amigos e apoiadores pelas mensagens de carinho e orações. “Sou muito grato a Deus, à equipe médica e a todos que me enviaram palavras de força e esperança. Cada gesto de apoio foi essencial neste momento”, declarou.

Freire seguirá em tratamento domiciliar, com boas perspectivas de recuperação nos próximos meses.

Com informações de Tribuna do Norte

Extremoz é premiada no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 por boas práticas de gestão

 

Foto: Divulgação

O município de Extremoz foi destaque na edição estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila, que reconhece as melhores práticas de gestão pública em todo o país.

Durante a cerimônia realizada nesta terça-feira (14), no auditório da FIERN, em Natal, Extremoz conquistou destaque na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, que avalia indicadores como geração de emprego e renda, segurança, crescimento sustentável e qualidade de vida.

A presença de Extremoz no pódio reflete o avanço do município em áreas estratégicas da administração pública, com foco no fortalecimento da economia local, melhoria da infraestrutura urbana e ampliação de oportunidades para a população.

“Esse reconhecimento é resultado de muito trabalho, planejamento e compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade. Extremoz vive um novo tempo, com políticas públicas que transformam realidades e geram oportunidades para a população”, destacou a prefeita Jussara Sales.

Com o reconhecimento, Extremoz se consolida entre as cidades potiguares com melhor desempenho em gestão pública, reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento econômico e social da cidade.

Professor da UFRN é encontrado sem vida em sala de aula no campus de Caicó

 

Foto: Reprodução

O professor Luiz Gonzaga Vieira Filho, docente do curso de Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi encontrado sem vida dentro de uma sala de aula no campus do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó, na noite da última terça-feira (14). A suspeita inicial é de que ele tenha sido vítima de um mal súbito.

Luiz Gonzaga era bacharel e especialista em Matemática pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

 Atuava como professor adjunto IV na UFRN e também exercia a função de coordenador de área do subprojeto de Matemática do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), contribuindo diretamente para a formação de futuros professores.

Reconhecido pela dedicação ao ensino e pelo envolvimento acadêmico, Luiz Gonzaga teve uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pelo respeito de colegas e alunos.

Em nota, o Ceres lamentou a perda:

“Sua dedicação e paixão pelo ensino inspiraram gerações de estudantes e professores. Sua ausência será sentida, mas seu legado permanecerá vivo em nossos corações. Nossos sentimentos à família, amigos e todos seus alunos. Que descanse em paz.”

Com informações do BZNotícias