Governo busca agradar Alcolumbre antes de provável escolha de Messias para o STF

 

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo Lula tem adotado medidas estratégicas para manter boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de anunciar a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve contrariar a preferência do parlamentar. 

A expectativa é que Jorge Messias, advogado-geral da União, seja escolhido, enquanto Alcolumbre defende o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nos últimos dias, o senador tem sido prestigiado com ações como a nomeação de aliados para cargos nos Correios e a inclusão de um dispositivo na lei do licenciamento ambiental, que pode acelerar projetos estratégicos de interesse de seu estado. 

Além disso, comemorou recentemente a autorização do Ibama para a Petrobras perfurar o primeiro poço em águas profundas na Foz do Amazonas, reforçando sua influência em empreendimentos econômicos no Amapá.

Alcolumbre também tem atuado junto ao governo para discutir alternativas orçamentárias para 2026 e demonstrou disposição para colaborar com medidas futuras na Casa, sem se envolver na pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro, bandeira de bolsonaristas. 

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a boa relação com Alcolumbre não deve ser afetada mesmo que Lula escolha Messias em vez de Pacheco para o STF.

O processo de indicação ainda depende da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, onde é necessário apoio da maioria absoluta dos parlamentares. 

Lula e Alcolumbre se reuniram nesta segunda-feira (20) para tratar do assunto, mas o senador desconversou sobre detalhes da conversa. 

A expectativa é que a decisão do presidente seja anunciada após seu retorno da viagem à Ásia, prevista para a próxima semana.

Com informações da Folha de S.Paulo

Celulares de empresário e lobista abrem novos flancos na investigação sobre venda de decisões no STJ

 

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Mensagens extraídas dos celulares de um empresário e de um lobista estão sendo apontadas como os principais caminhos para o avanço da operação Sisamnes, que investiga suspeitas de venda de decisões e vazamentos em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A operação completa um ano em novembro e segue sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF), coordenada pelo ministro Cristiano Zanin.

Um dos aparelhos analisados é o de Haroldo Augusto Filho, da empresa Fource, suspeita de manipular processos judiciais em benefício próprio.

 Segundo a Polícia Federal, os dados de seu celular podem reforçar provas obtidas anteriormente e apontar novas pessoas envolvidas no esquema. 

A empresa, porém, repudiou as acusações e criticou o relatório da PF, alegando que ele se baseia em “mensagens descontextualizadas” e não apresenta provas concretas.

Outro foco da investigação é o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como principal operador do esquema. 

A extração de dados de sua nuvem deve aprofundar o mapeamento dos contatos com servidores e magistrados, podendo revelar novas ramificações e ampliar o período analisado pelas autoridades. 

O advogado do lobista afirmou que não há ministros investigados e questionou a necessidade de o caso tramitar no STF, ressaltando que a defesa tem respeitado o sigilo da investigação.

Além dos celulares, a PF investiga empresas de Nilvan Marques Medrado, contador de diversas empresas ligadas a Andreson e à esposa dele, Mirian Ribeiro. O objetivo é rastrear recursos suspeitos de origem ilícita e mapear toda a rede contábil e financeira que sustentaria o suposto esquema. 

Segundo os investigadores, o padrão de rotatividade empresarial observado indica operações sofisticadas de lavagem de dinheiro.

Com informações da Folha de S.Paulo

Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

 

Foto: Marcelo Camargo

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) que proíbe companhias aéreas de cobrar pelo transporte de bagagens de mão em voos nacionais e internacionais. 

A decisão acelera a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

O relator da matéria, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirmou que o texto é “de extrema importância para os consumidores”. “Não aguentamos mais tantas taxas e cobranças. 

É um projeto extremamente justo”, disse. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a cobrança como “abusiva”.

A proposta garante por lei o direito de passageiros levarem gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal, como mochila, pasta ou bolsa, em voos com origem ou destino no Brasil. 

O texto também proíbe tarifas que excluam ou restrinjam esse direito, permitindo cobrança apenas se o passageiro exceder os limites de peso e dimensão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O tema voltou ao centro do debate na última semana, após a Gol passar a disponibilizar para alguns voos uma nova tarifa que restringe a bagagem de mão. 

A nova modalidade, chamada de “básica”, só permite levar um item pessoal, como mochilas ou pastas, sem direito à mala colocada nos compartimentos superiores da cabine. 

O Procon-SP pediu explicações à Gol e à Latam, que também oferece modelo semelhante de passagem em alguns voos, por considerar que a medida pode ferir direitos do consumidor.

Estadão

Prefeita Ceiça Lisboa entrega nova iluminação em LED em Caiçara do Rio do Vento

 

Fotos: Divulgação 

A prefeita Ceiça Lisboa segue avançando com o programa de modernização da iluminação pública em Caiçara do Rio do Vento. Nesta segunda-feira (20), a gestora realizou a entrega de mais uma etapa do projeto +LED, que vem transformando as ruas da cidade com luminárias modernas, econômicas e sustentáveis.

Nesta nova fase, receberam a iluminação em LED as Ruas Prefeito Júlio Vitorino, Vereador Aldo Fernandes, do Açude, Nossa Senhora de Fátima, segunda parte da Rua São Sebastião e finalização da Rua Luiz da Mata Teixeira.

Com a substituição das antigas lâmpadas por luminárias de LED, as vias ganham mais claridade, segurança e economia, melhorando significativamente o bem-estar dos moradores.

“Estamos garantindo mais segurança, eficiência e conforto para a população, além de reduzir custos e contribuir com o meio ambiente. É mais um passo no nosso compromisso de cuidar bem de Caiçara do Rio do Vento”, destacou a gestora.

Ex-governador Fernando Freire deixa hospital após cirurgia no quadril

 

Foto: reprodução

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (13), após uma semana internado no Hospital Memorial, em Natal. 

Ele passou por uma cirurgia no quadril e no fêmur, com colocação de prótese, e apresentou boa recuperação.

Segundo a equipe médica, o procedimento foi bem-sucedido, e Freire continuará o tratamento em casa, com fisioterapia para reabilitação motora.

Em nota, o ex-governador agradeceu à equipe médica, aos familiares, amigos e apoiadores pelas mensagens de carinho e orações. “Sou muito grato a Deus, à equipe médica e a todos que me enviaram palavras de força e esperança. Cada gesto de apoio foi essencial neste momento”, declarou.

Freire seguirá em tratamento domiciliar, com boas perspectivas de recuperação nos próximos meses.

Com informações de Tribuna do Norte

Extremoz é premiada no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 por boas práticas de gestão

 

Foto: Divulgação

O município de Extremoz foi destaque na edição estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila, que reconhece as melhores práticas de gestão pública em todo o país.

Durante a cerimônia realizada nesta terça-feira (14), no auditório da FIERN, em Natal, Extremoz conquistou destaque na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, que avalia indicadores como geração de emprego e renda, segurança, crescimento sustentável e qualidade de vida.

A presença de Extremoz no pódio reflete o avanço do município em áreas estratégicas da administração pública, com foco no fortalecimento da economia local, melhoria da infraestrutura urbana e ampliação de oportunidades para a população.

“Esse reconhecimento é resultado de muito trabalho, planejamento e compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade. Extremoz vive um novo tempo, com políticas públicas que transformam realidades e geram oportunidades para a população”, destacou a prefeita Jussara Sales.

Com o reconhecimento, Extremoz se consolida entre as cidades potiguares com melhor desempenho em gestão pública, reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento econômico e social da cidade.

Professor da UFRN é encontrado sem vida em sala de aula no campus de Caicó

 

Foto: Reprodução

O professor Luiz Gonzaga Vieira Filho, docente do curso de Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi encontrado sem vida dentro de uma sala de aula no campus do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó, na noite da última terça-feira (14). A suspeita inicial é de que ele tenha sido vítima de um mal súbito.

Luiz Gonzaga era bacharel e especialista em Matemática pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

 Atuava como professor adjunto IV na UFRN e também exercia a função de coordenador de área do subprojeto de Matemática do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), contribuindo diretamente para a formação de futuros professores.

Reconhecido pela dedicação ao ensino e pelo envolvimento acadêmico, Luiz Gonzaga teve uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pelo respeito de colegas e alunos.

Em nota, o Ceres lamentou a perda:

“Sua dedicação e paixão pelo ensino inspiraram gerações de estudantes e professores. Sua ausência será sentida, mas seu legado permanecerá vivo em nossos corações. Nossos sentimentos à família, amigos e todos seus alunos. Que descanse em paz.”

Com informações do BZNotícias

PRF Realiza Ação Educativa e Capacita 50 Operadores e Gestores de Transporte Escolar em João Câmara e Jandaíra

 

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou no último sábado, 11 de outubro, uma importante ação educativa focada na segurança de crianças que são transportadas em ônibus escolares, deslocando sua expertise para áreas urbanas e atendendo diretamente a gestores e operadores municipais. 

A iniciativa, desdobrada nas cidades de Jandaíra/RN e João Câmara/RN capacitou cerca de 50 profissionais e autoridades locais.

Com o objetivo de promover a legalidade e a prevenção de acidentes, a operação educativa teve duração de três horas em cada município e seguiu um formato padronizado: uma palestra detalhada de duas horas e uma subsequente fiscalização educativa de uma hora nos veículos que realizam o serviço. 

As palestras foram sediadas nas instalações das Câmaras Municipais, facilitando a participação de líderes e profissionais.

Em Jandaíra, o evento reuniu 23 participantes, incluindo o Prefeito e outros gestores municipais, além dos operadores do serviço. 

Na parte da tarde, em João Câmara, o encontro contou com 27 participantes, que, além de agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), gestores e operadores locais, teve a presença de representantes do transporte escolar da cidade vizinha, Taipu/RN.

Os trabalhos foram marcados por uma intensa interação, com os participantes apresentando múltiplos questionamentos e demonstrando um claro interesse em adotar práticas seguras e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O resultado prático da ação reforça a importância da parceria entre a PRF e os municípios para garantir a segurança dos estudantes. 

O engajamento dos profissionais e a presença de autoridades, como prefeitos e agentes de trânsito, sinalizam o compromisso em evitar multas e, principalmente, em prevenir a ocorrência de acidentes que envolvam o transporte de crianças e adolescentes.

A PRF reitera seu papel não apenas na fiscalização das rodovias federais, mas também na promoção da cultura de segurança viária em todas as esferas.

Fonte: PRF

Walter Alves projeta eleição de 10 deputados estaduais e 2 federais pelo MDB em 2026

 

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves, afirmou que o partido está focado nas eleições de 2026 e confiante em ampliar sua representação política no estado. 

Segundo ele, o MDB potiguar conta atualmente com mais de 40 prefeitos, 30 vice-prefeitos e cerca de 300 vereadores, o que reforça a força e a capilaridade da legenda.

Walter destacou que a chegada do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ao MDB fortalece ainda mais o projeto do partido. “Com a vinda do nosso presidente, Ezequiel Ferreira, acredito que temos a possibilidade de eleger dez deputados estaduais e de fazermos o presidente da Assembleia em 2027. 

Há também a possibilidade de elegermos dois deputados federais”, declarou.

A meta coloca o MDB entre os principais articuladores da próxima disputa eleitoral no Rio Grande do Norte.

ALRN emite nota de pesar pela morte de Cândida Maria de Araújo Bezerra

 

Nota de pesar Candinha Bezerra
13.10.2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (13), de Cândida Maria de Araújo Bezerra, artista plástica e esposa do ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra. 

Candinha sempre teve destaque no cenário cultural do Rio Grande do Norte por seu talento na música e sua vocação pela artes. Mãe amorosa de Enio, Silvio, Felipe e Eduardo, ela parte aos 81 anos deixando um legado elogiável.  

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais e do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto. 

Descanse em paz, Candinha. 

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Crise União Brasil x Governo: diretor da Codevasf em Natal é demitido e aliados entram na linha de tiro

 

O diretor da Codevasf em Natal, Lindberg Natal Barbosa Tinôco, foi exonerado na sexta-feira (10), em meio à tensão entre o União Brasil e o Governo Federal, conforme o BNews Natal. Tinôco havia sido indicado pelo deputado federal Benes Leocádio (RN) e ocupava o cargo desde 2023.

Outros dois aliados do partido também perderam seus postos: Harley Xavier Nascimento, em Bom Jesus da Lapa (BA), indicado por Arthur Maia (BA), e Thomas Jefferson França da Costa, em Aracaju (SE), ligado a Yandra Moura (SE). As exonerações ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União, mas já foram confirmadas pelos parlamentares envolvidos.

O motivo oficial é a ruptura entre o União Brasil e o Palácio do Planalto. Em setembro, o partido determinou que seus filiados deixassem cargos no Executivo para evitar punições por infidelidade partidária, embora algumas exceções tenham sido permitidas.

O governo federal entendeu que dirigentes do União Brasil não poderiam manter cargos em estatais enquanto o partido se declarasse formalmente na oposição.

Perfil

Tinôco, formado em Administração de Empresas, assumiu a Codevasf após o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior (União), perder influência política por críticas públicas ao presidente Lula e ao PT. A exoneração deixa claro que aliados do partido no Nordeste estão sendo pressionados a seguir a cartilha da sigla, mesmo que isso custe cargos estratégicos em estatais.

Uma em cada 5 garrafas de uísque ou vodca vendidas no Brasil é falsificada, diz estudo

 

Foto: Freepik

Um estudo da Euromonitor International, encomendado pela Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), revelou um dado alarmante: 20% das garrafas de uísque e vodca vendidas no país são falsificadas.

O levantamento também mostrou que 28% de todos os destilados comercializados no Brasil estão ligados a crimes — que vão de sonegação fiscal e contrabando até falsificação e produção sem registro.

Preço atrativo: as versões falsas chegam a ser 35% mais baratas em média. Na internet, a diferença pode chegar a 48% em relação ao produto original.

Risco à saúde: muitas adulterações usam álcool impróprio para consumo, como o metanol, que pode causar graves intoxicações.

Por que cresce tanto? Alta carga tributária, falhas na fiscalização e canais de venda informais e digitais ajudam a manter o crime em alta.

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) chegou a levantar a hipótese de que parte do metanol usado nas fraudes venha de distribuidoras ligadas ao PCC, mas o governo de São Paulo nega qualquer elo com a facção criminosa.

Prefeito de Jaçanã, Uady Farias, morre após sofrer mal súbito durante evento na cidade

 

Foto: reprodução

Morreu na noite deste sábado (4) o prefeito de Jaçanã, Uady Farias, aos 65 anos, após sofrer um mal súbito enquanto participava de um evento em um campo de futebol na cidade.

Após passar mal, o prefeito foi socorrido para a unidade de saúde do município, mas não resistiu.

O velório acontece no Ginásio Batistão, em Jaçanã, e o sepultamento está marcado para as 16h, deste domingo (5), no Cemitério Municipal de Jaçanã.

Circuito Musical celebra 30 anos com gravação de DVD em Natal e participações de grandes nomes do forró

 

A banda caicoense Circuito Musical comemorou três décadas de trajetória com um grande espetáculo realizado na noite da última sexta-feira (2), no Teatro Riachuelo, em Natal. 

O evento marcou a gravação de um DVD especial e reuniu um elenco de peso do forró nordestino, além de fãs, representantes da imprensa e personalidades locais, em uma celebração emocionante da história do grupo.

Com raízes na cidade de Caicó (RN), o Circuito Musical iniciou sua trajetória como banda baile, antes de consolidar sua identidade no forró, gênero que abraçou e ajudou a popularizar ao longo dos anos. 

A apresentação comemorativa contou com uma produção de alto nível, em parceria com a Opus Entretenimento, e reforçou o legado da banda como referência na música nordestina.

No palco, os vocalistas Tetê Pessoa e Marquinhos Carrera conduziram a noite com carisma e energia, ao lado de convidados especiais que emocionaram o público.

 Xand Avião, Walkyria Santos, Raí Saia Rodada e Zezo foram alguns dos nomes que dividiram os microfones com a banda, protagonizando momentos marcantes e nostálgicos.

A escolha do repertório foi um mergulho nos sucessos que atravessaram gerações. Clássicos que marcaram a história do grupo ganharam novas interpretações, em uma atmosfera de celebração e homenagem à cultura popular nordestina.

Ao longo de 30 anos, o Circuito Musical se apresentou nos maiores eventos do Nordeste e conquistou uma legião fiel de admiradores. 

A performance no Teatro Riachuelo foi mais do que uma comemoração: foi a consagração de uma história construída com talento, perseverança e uma forte conexão com o público.

A gravação do DVD deve ser lançada em breve e promete eternizar esse momento histórico para a banda e para os fãs do autêntico forró.

Walter Alves e cônsul-geral do Brasil conversam sobre possibilidade de negócios entre o RN e o Japão

 

O vice-governador do RN, Walter Alves, esteve reunido na manhã deste sábado (4) com o cônsul-geral do Brasil em Hamamatsu, no Japão, Aldemo Garcia, que está em visita ao Rio Grande do Norte.

Os dois conversaram sobre as possibilidades negócios que podem ser estabelecidas entre o estado e aquele país. Walter Alves apresentou ao cônsul as potencialidades do Rio Grande do Norte, com destaque para as energias renováveis.

“Foi uma conversa muito boa na qual falamos sobre os potenciais do Rio Grande do Norte e as oportunidades de cooperação entre o nosso estado e o Japão. Falei a ele das potencialidade do estado na área de energia eólica, energia solar; falei sobre o nosso futuro Porto-indústria Verde; sobre a nossa fruticultura, sobre a possibilidade de exportação de melão para os japoneses; e também sobre o artesanato que produzimos e o nosso pólo boneleiro, entre outros”, explicou.

Walter Alves acrescentou que o diálogo com o cônsul é importante porque ele é “o representante brasileiro no Japão e é quem pode falar sobre o Brasil para o governo e os empresários de lá”. “Daí a importância dele saber sobre as potencialidades do RN, para levar a nossa mensagem de abertura a negócios para o Japão.

O vice-governador celebrou a conversa e disse ter ficado feliz com o que ouviu do cônsul sobre como o mercado pode se abrir e gerar possibilidades de negócios para o RN. “É um encontro muito importante no sentido de aproximar o RN e o Japão e, no futuro, gerarmos oportunidades que, por sua vez, poderão resultar em mais empregos e renda para os potiguares”.

Hamamatsu, na província de Shizuoka, onde o cônsul desempenha suas funções, é a cidade japonesa que abriga a maior comunidade brasileira no país, com cerca de 10 mil cidadãos.

Sesap descarta caso suspeito de intoxicação por metanol no RN

 

O Rio Grande do Norte descartou o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol pela ingestão de bebida alcóolica. O caso foi registrado em Natal.

A suspeita foi notificada pela Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa). A pessoa foi liberada do hospital de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).

Um homem chegou a ficar internado em um hospital de Natal com dificuldades na visão. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi chamado, realizou a coleta de sangue, fez a análise e eliminou a possibilidade de intoxicação por metanol.

Procon vai notificar distribuidoras

O Procon Natal anunciou que vai notificar distribuidoras de bebidas da capital e monitorar os produtos vendidos.

“Desde que houve a publicidade da adulteração das bebidas com metanol, o Procon Natal encontra-se nas ruas, fiscalizando, fazendo uma ação educativa, prestando informações aos donos de bares, hotéis, estabelecimentos, à população, como é que se deve proceder em caso de algum tipo de indício de adulteração nessas bebidas alcoólicas. Nós estamos analisando as bebidas que estão já com aquele lacre aberto, que é de costume deixar nos bares, o prazo de validade, o rótulo, se a caixa está lacrada”, afirmou a diretora do Procon Natal, Dina Perez.

As fiscalizações em bares e restaurantes serão intensificadas nos próximos dias em Natal, e em caso de irregularidade os estabelecimentos serão autuados.

“Nós estamos fazendo essa fiscalização e vamos continuar fazendo de forma perene no sentido de informar a população. E caso haja algum indício de ilegalidade ou de adulteração, esse produto será retirado das prateleiras e o estabelecimento autuado”, disse Dina Perez.

Intoxicação por metanol no Brasil

O Brasil já registrou 113 registros de intoxicação por metanol, de acordo com boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (3).

O ministério começou a divulgar um boletim diário dos casos, com base nos dados enviados pelos estados.

Ao todo, são 102 casos em investigação e 11 casos confirmados. Na divisão por estados, São Paulo lidera com 101 registros (11 confirmados e 90 em investigação).

Do total de casos notificados, 12 resultaram em morte, das quais uma está confirmada no estado de São Paulo e 11 estão sendo investigadas.

BNews Natal

MP aponta nepotismo e pede exonerações em Municípios do RN; saiba aonde

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento que exonerem imediatamente servidores que se enquadrem em situação de nepotismo. 

A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24) e faz parte das ações de fiscalização do MPRN para garantir o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.

O documento ministerial é fruto de um Inquérito Civil. A Promotoria de Justiça de Lajes ressalta que a nomeação de parentes para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas viola diretamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Esta Súmula veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de autoridades ou servidores investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O MPRN deu um prazo de 15 dias para que os Executivos Municipais efetuem as exonerações de todos os indivíduos que mantenham vínculo de parentesco (até o terceiro grau, inclusive) com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e outros agentes públicos municipais, quando essa nomeação caracterizar nepotismo.

Além de indicar a exoneração, a recomendação orienta que cada Município adote critérios rigorosos para futuras nomeações. 

Apesar de ser possível que qualquer pessoa seja nomeada para cargo em comissão ou função de confiança está deve declarar por escrito que não possui a relação familiar ou de parentesco vedada pela Súmula Vinculante nº 13 com as autoridades locais.

As Prefeituras têm o prazo de 30 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação, além de enviar as informações e documentos comprobatórios das providências adotadas. 

O não cumprimento integral ou parcial das medidas recomendadas poderá levar o Ministério Público a adotar as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública para a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Reviravolta: TRE-RN derruba mandatos em Ouro Branco, São Paulo do Potengi e Espírito Santo

 

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou mandatos em Ouro Branco, São Paulo do Potengi e Espírito Santo. As decisões foram tomadas em sessão plenária realizada no dia 23 deste mês, de número 70, transmitida ao vivo no canal oficial do Tribunal no YouTube.

As ações envolvem acusações de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, fraude à cota de gênero e inconstitucionalidade em sucessão municipal. Os processos ainda podem ser contestados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As decisões afetam diretamente prefeitos, vices, vereadores e suplentes, abrindo espaço para eleições suplementares e retotalizações de votos.

Ouro Branco terá nova eleição

Em Ouro Branco, a Corte acolheu recursos das coligações “Força, Gratidão e Renovação” (MDS, PSD, Cidadania) e “Brasil da Esperança” (PT, PCdoB, PV) contra decisão da 23ª Zona Eleitoral. O alvo foi o prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e o vice, Francisco Lucena de Araújo (PP).

Ambos foram condenados por conduta vedada ao agente público, abuso de poder, uso indevido dos meios de comunicação social e abuso econômico. O processo teve como relator o juiz Daniel Maia, que votou pela cassação, acompanhado pelos demais membros.

Além da perda de mandato, Samuel Souto ficará inelegível por oito anos. Uma eleição suplementar será convocada de acordo com calendário a ser definido pelo TSE.

Fraude à cota de gênero em São Paulo do Potengi

No município de São Paulo do Potengi, a cassação atingiu os eleitos pelo Partido Solidariedade. O TRE-RN manteve decisão de primeira instância que constatou fraude à cota de gênero, com candidaturas fictícias de Francisca Sandra e Vanusa Cassimiro, que receberam apenas 1 e 4 votos em 2024.

Segundo a Corte, as duas foram registradas apenas para simular o cumprimento da cota mínima de 30% de mulheres, prática configurada como fraude eleitoral de acordo com a Súmula 73 do TSE.

Com isso, o vereador Chaui Bezerra Tavares Dutra teve o mandato cassado, enquanto Francisca Sandra e Vanusa Cassimiro foram declaradas inelegíveis por oito anos. A 8ª Zona Eleitoral deve realizar retotalização dos votos e diplomar um novo vereador.

Espírito Santo e a polêmica sucessória

Em Espírito Santo, o caso envolveu os vereadores Joab Gomes (PSDB) e Maria Fernanda Simas (PSDB), que assumiram a chefia do Executivo após a morte do prefeito da cidade. Ambos eram presidente e vice-presidente da Câmara e tomaram posse sem renunciar ao mandato parlamentar.

O TRE-RN avaliou que a situação configurava afronta ao artigo 14, parágrafo 6º da Constituição Federal, que proíbe a acumulação de mandatos no Executivo e Legislativo em prazo inferior a seis meses.

Por maioria, os juízes julgaram improcedentes as acusações contra Maria Fernanda, mas cassaram o diploma de vereador de Joab Gomes. A decisão só terá efeito após análise colegiada do TSE ou com trânsito em julgado.

BNews Natal