Em Apodi, João Maia faz entrega de UBS construída com emenda parlamentar de mais de R$ 1 milhão

 

Nesta sexta-feira (26), o deputado federal João Maia (PP/RN) visitou o município de Apodi, onde foi recebido pelo prefeito Alan Silveira e o secretário municipal de Saúde, Sabino Neto. 

Acompanhado do deputado estadual Neilton, João Maia participou da inauguração da UBS tipo 2, da baixa do Caic. A obra foi executada com recursos de emenda parlamentar do deputado João Maia, no valor de mais de R$ 1 milhão de reais.  

A entrega da UBS vai permitir um atendimento de mais de cinco mil pessoas mensalmente. Para o deputado João Maia, é uma alegria fazer a entrega de um equipamento tão importante para a população de Apodi. “Fico muito feliz de está aqui fazendo a entrega da UBS. 

Nos dá orgulho de ser político. Essa é uma obra que traz dignidade para população e traz esperança de que a política pode melhorar a vida das pessoas”, disse João Maia.

Styvenson defende castração química para estupradores

 

Reprodução

A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O projeto de lei 3.217/2019 foi incluído na pauta de votação da CCJ no dia 19, mas na reunião da quarta-feira (24) a deliberação da matéria foi adianta, nem consta da agenda da reunião desta terça (30), quando entra em discussão o projeto de recriação do DPVAT.

Styvenson Valentim comemorou pelo parecer favorável, declarando que como não há prisão perpétua no Brasil, “não é algo que vai virar a vida toda”, mas vai deixar o criminoso que comete estupro, por exemplo, “o suficiente para ficar sem cometer nenhum tipo de dano à sociedade”.

Para Valentim, a nova legislação penal vai dar ao criminoso a opção da cadeia corrigir, mas “se a cadeia não corrigir, passa-se para outra metodologia, que é justamente a introdução de hormônio para diminuir o libido”.

Tribuna do Norte

SÉRIE C: Náutico vence ABC por 3 a 0 no Frasqueirão

 

Foto: Gabriel Leite

Depois de sete anos, o jejum foi quebrado. O Náutico venceu o ABC, por 3 a 0, no Estádio Frasqueirão, na tarde deste sábado (27). A partida foi válida pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Os gols foram marcados por Gustavo Maia, Paulo Sérgio e Thiago Lopes.

O primeiro tempo começou de maneira devagar. O ABC tentava sair jogando com a sua defesa. Já o Náutico tentava fazer uma marcação pressão, que dificultava a saída de bola do alvinegro.

Dessa forma, o alvirrubro pernambucano chegava com mais perigo ao gol do goleiro Carlos Eduardo. Primeiro com um chute de longe de Paulo Sérgio. Em um segundo lance, Gustavo Maia, cabeceou para fora.

Aliás, o mesmo Gustavo Maia aproveitou a oportunidade mais clara do primeiro tempo para abrir o placar. Após cruzamento da direita, o atacante cabeceou à queima-roupa, Carlos Eduardo fez uma grande defesa, mas na rebatida Gustavo fez o gol para o Náutico. 1 a 0.

Pelo lado do ABC, os jogadores não conseguiram criar jogadas de perigo. Só restava ao alvinegro fazer um início do segundo tempo igual contra a Ferroviária-SP, quando conseguiu o gol de empate.

No entanto, o segundo tempo foi desastroso. O clube potiguar até criou oportunidades, mas não aproveitou em nada. O timbu – como é conhecido o Náutico – só esperava o momento de contra-atacar.

Após Wallyson reclamar de um pênalti, o time pernambucano aproveitou os espaços deixados pelo ABC e fez o segundo gol com Paulo Sérgio, de cabeça.

Após o segundo gol, os atletas abecedistas sentiram o duro golpe. O técnico Marcelo Cabo, então, fez alterações: Adryan e Daniel Cruz entraram, porém, não fizeram nenhuma diferença.

Então veio o golpe derradeiro, Thiago Lopes ganhou da corrida do zagueiro alvinegro e tocou por cima do goleiro Carlos Eduardo. 3 a 0.

Tribuna do Norte

ABC demite o técnico Marcelo Cabo após derrota para o Náutico

 

Foto: Gabriel Leite

O ABC demitiu o técnico Marcelo Cabo após a derrota por 3 a 0 contra o Náutico, na tarde deste sábado (27), no Frasqueirão.

Segundo o clube, depois do jogo, a diretoria se reuniu com o treinador Marcelo Cabo e, em comum acordo, acertaram a saída do treinador.

Também deixa o clube o auxiliar técnico Gabriel Cabo, filho de Marcelo Cabo.

“O ABC Futebol Clube agradece ao profissionais pelos serviços prestados e deseja sucesso para a sequência de suas carreiras”, falou em nota.

Tribuna do Norte

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO RAFAEL ESPONTÂNEA: Maguinho e Luiz Henrique têm empate técnico na liderança

O instituto Seta realizou pesquisa de intenção de voto e avaliação de gestão no município de São Rafael. A pesquisa ouviu 450 entrevistados, no dia 23 de abril, tem margem de erro de 3,5% e foi registrada no TSE com o número RN 06659/2024.

No cenário espontâneo para Prefeitura, Maguinho tem 37,1% contra 34,4% de Luiz Henrique, empate técnico na margem de erro, Zé de Arimatéia aparece com 6%, Rosalba 0,9%, Fábio 0,4%, já 18,4% não sabem e 2,2% branco ou nulo.

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO RAFAEL ESTIMULADA: Maguinho tem 40% contra 33% de Luiz Henrique e 14% de Zé de Arimatéia

 

 

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO RAFAEL perguntou de forma estimulada o cenário para Prefeitura. O pré-candidato Maguinho ficou em primeiro com 40,7%, seguido de Luiz Henrique com 33,6% e Zé de Arimatéia com 14,7%. Já 7,1% branco ou nulo e 4% não responderam.

 

A pesquisa ouviu 450 entrevistados, no dia 23 de abril, tem margem de erro de 3,5% e foi registrada no TSE com o número RN 06659/2024.

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO RAFAEL VEREADOR: Rosalba, Pedro, Robinho, Elenilson Fábio de Lulu são os mais lembrados

 

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO RAFAEL também mediu com os entrevistados quem votariam para vereador.

 

Os mais citados foram: Rosalba 14%, Pedro 9,3%, Robinho 8,4%, Elenilson 6,2% e Fábio de Lulu 4,9%, confira lista abaixo.

 

A pesquisa ouviu 450 entrevistados, no dia 23 de abril, tem margem de erro de 3,5% e foi registrada no TSE com o número RN 06659/2024.

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO RAFAEL ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Reno Marinho é aprovada por 72%

 

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO RAFAEL também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão municipal.

 

A gestão do prefeito Reno Marinho foi aprovada por 72%, enquanto 22% reprovam e 6% não sabem.

 

A pesquisa ouviu 450 entrevistados, no dia 23 de abril, tem margem de erro de 3,5% e foi registrada no TSE com o número RN 06659/2024.

MDB apresenta denúncia contra ex-prefeito de Macau por ter explorado pesquisa sem registro em grupos de WhatsApp

Parece que o ex-prefeito Flávio Veras não gosta de seguir as leis e o que determina as regras da Justiça Eleitoral. Segundo denúncia do MDB apresentada à Justiça, ele teria usado grupo de WhatsApp em Macau para divulgar sem registro, pesquisa eleitoral.

Desde janeiro desde ano, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar tudo no Sistema De Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A divulgação irregular constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa que pode variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras já foi acusado de fazer uso de documento falso num processo que responde por desvios de recursos públicos na contratação de bandas para fazer festas em Macau. Em 2015, Flávio Veras foi preso durante desdobramento da operação ‘Maresia’, que investiga crimes contra o patrimônio público da cidade Salineira. 

A operação do Ministério Público Estadual foi denunciou crimes contra o patrimônio público em Macau e contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. O MP apontou um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres municipais.

MDB apresenta denúncia

O partido MDB apresentou uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte contra o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras em razão da divulgação da referida pesquisa.

A representação feita pela legenda, o ex-prefeito teria, por meio de mensagens de texto e áudio enviadas no dia 15 de abril de 2024, falado o resultado de uma pesquisa interna, sem registro, que indicaria a sua liderança para as eleições municipais deste ano.

ELEIÇÕES: Mais de 68% não sabem em quem votar

Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE

Apesar de faltarem menos de seis meses para as eleições, a maioria dos brasileiros ainda não sabe em quem vai votar para prefeito.

Em média, 68% estão incertos, segundo os levantamentos espontâneos (quando os nomes dos candidatos são omitidos), realizados pelo Paraná Pesquisas, entre março e abril, em 11 cidades.

A campanha, com propaganda na TV e rádio, começa no dia 16 de agosto e a votação é dia 6 de outubro. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Em São Paulo, por exemplo, pesquisa espontânea aponta que 70% dos paulistanos estão incertos sobre o voto. São 15,7% na estimulada.

Uma vez apresentados os nomes dos potenciais entrevistados, a taxa de incerteza cai para 16,1%, incluindo brancos, nulos e incertos.

Em Belo Horizonte, 77,1% ainda não sabem em quem votar na pesquisa espontânea de 28 de março.

Diário do Poder

Oito eleitores são presos por falsificação de documentos para transferência eleitoral no RN, diz TRE

Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para a transferência eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Segundo o TRE, os documentos apresentavam inconsistências. Os casos, registrados como crimes eleitorais, passaram a ser investigados pela Polícia Federal.

Desde o dia 15 de maio, o TRE estendeu os horários de atendimento em todos os cartórios do RN para realizar mudanças de domicílio eleitoral ou impressão do primeiro título. 

O crime mais recente registrado aconteceu na quinta-feira (25), quando dois eleitores foram detidos na 46ª Zona Eleitoral (ZE), em Ceará-Mirim, que atende também os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho.

Na ocasião, a dupla apresentou documentos falsos para transferência eleitoral, e a polícia foi acionada pelos servidores.

“Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel, todos no mesmo formato e muitos assinados pela mesma testemunha”, relatou o chefe do cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Na manhã desta sexta (26), a dupla passou por audiência de custódia, e a juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu a liberdade provisória. Além dos eleitores, um pré-candidato, que não teve o nome revelado, também passou a ser investigado pela PF.

G1

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESPONTÂNEA: Professora Nilda e Salatiel têm empate técnico na liderança

O instituto de pesquisa Consult realizou pesquisa de intenção de voto e avaliação administrativa em Parnamirim. A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

No cenário espontâneo para Prefeitura, há empate técnico entre a professora Nilda com 13,8% e Salatiel de Souza com 11,6%, Kátia Pires tem 3,6% e Marciano Júnior 0,8%. Já 59,2% não sabem dizer, 9,2% nenhum e 1,8% outro.

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA: Nilda tem 29% contra 23% de Salatiel e 11% de Kátia Pires

 

No cenário estimulado para Prefeitura, a pesquisa CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM apontou os seguintes resultados: Nilda com 29,2%, Salatiel 23,8%, Kátia 11,6%, Marciano Júnior 5,8% e professor Eron 0,4%. Já 18,4% não sabe dizer e 10,8% nenhum.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Servidores da saúde fazem acordo com governo e encerram greve no RN

Foto: Sindsaúde / Reprodução

Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a última proposta do governo e encerrar a greve da categoria, que já durava três semanas. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde realizada nesta quinta-feira (25), em Natal.

Com isso, os servidores voltarão a trabalhar nesta sexta-feira (26) normalmente.

Nesta quarta (24), representantes dos servidores se reuniram com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, e receberam uma nova proposta de reajuste salarial.

• Na reunião, o secretário Pedro Lopes se comprometeu com um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025; seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo da inflação de 2024; um terceiro aumento de 2% em janeiro de 2026; e um quarto reajuste em abril de 2026, com base na inflação do ano anterior.

O governo também concordou em fazer um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.

Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.

O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.

Fonte: Portal 98Fm

Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue

Foto: Reprodução/EBC

O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. 

O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144.

Dados da pasta indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024, além de 2.216 mortes em investigação. 

O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. A letalidade em casos prováveis é 0,05 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,43.

A maioria dos casos prováveis segue concentrada na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. 

Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.167.056). Em seguida estão São Paulo (927.065), Paraná (391.031) e Distrito Federal (232.899). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (252), Sergipe (3.053), Amapá (4.480) e Rondônia (4.715).

Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 8.267,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (5.682,2), Paraná (3.417,1) e Espírito Santo (2.994). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (39,6), Ceará (109,3), Sergipe (138,2) e Maranhão (138,4).

Fonte: Agência Brasil

Mais de 35% dos medicamentos distribuídos pela Unicat estão indisponíveis no RN

Foto: José Aldenir / Agora RN

Dos 211 medicamentos distribuídos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat), 74 estão indisponíveis para os pacientes, de acordo com os dados disponibilizados no site da unidade.

Isso significa dizer que 35% das medicações que abastecem a unidade central da Unicat estão em falta. A maioria dos remédios é de alto custo.

A situação de desabastecimento se repete nas outras unidades. No Alecrim, dos 35 medicamentos que são oferecidos lá, 9 estão faltando. Em Mossoró, estão indisponíveis 85 dos medicamentos distribuídos e, no município de Caicó, 99 remédios.

Sesap diz que busca agilizar aquisição de medicamentos

Em nota, a Sesap diz que tem preparado estratégias para agilizar processos de aquisição dos medicamentos. “A Secretaria mantém um grupo de trabalho permanente para agilizar os processos de aquisição de medicamentos”, informou.

“Com novos servidores especializados na área de compras para ampliar a capacidade de planejamento das aquisições, com objetivo de manter uma regularidade no fornecimento”, informou a Sesap.

De acordo com os dados disponibilizados no site da Unicat, a maioria dos medicamentos em falta no Estado está em processo de licitação ou aguardam distribuição do Ministério da Saúde. “O reabastecimento depende do caminhar dos processos”, disse a Sesap.

Fonte: Portal 98Fm

Assembleia Legislativa aprova lei que cria cota para pessoas com deficiência em concursos públicos do RN

Foto: João Gilberto / ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que assegura até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiência.

A matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada por unanimidade. A matéria segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A realidade do Rio Grande do Norte mostra um número discrepante entre as pessoas com deficiência e a oferta de lugares que devem possuir os concursos públicos estaduais para esse segmento da sociedade”, disse o deputado.

Segundos dados do IBGE, quase 10% da população do Estado apresenta alguma deficiência.

Fonte: Portal 98Fm

Capacitação discute cuidados com autismo da infância à vida adulta nos serviços da saúde municipal

 

Foto: SMS

O mês de abril também é marcado por ações voltadas para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a campanha Abril Azul. Reforçando a importância da temática para os serviços de saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Coordenação de Saúde Mental do Departamento de Atenção Especializada (DAE), desenvolveu, nesta terça-feira (23), a capacitação “Intervenção ao Longo da Vida: autismo da infância à adultez”, para profissionais de saúde da rede do município, com o intuito de discutir os cuidados e o acompanhamento dos munícipes com TEA ao longo da vida.

“No mês de conscientização sobre o autismo, as(os) profissionais de saúde evidenciaram a importância de discutir sobre o tema diante do aumento da demanda da população que acessa os serviços da Rede de Atenção à Saúde em Natal. 

Então, aproveitando essa temática, desenvolvemos essa capacitação com a intenção de ampliar os conhecimentos sobre o TEA, não só na infância, mas em todas as fases do desenvolvimento, discutindo também sobre as intervenções necessárias em cada ciclo da vida e ressaltando a importância de atuar sempre de forma integral, com respeito, ética, conhecimento técnico e empatia.”, reforçou Camomila Lira Ferreira, psicóloga da SMS Natal.

O dia foi marcado por debates e discussões sobre a temática, percorrendo desde a infância até a fase adulta, com palestra da psicóloga e especialista em TEA, Adelma Prata, que falou um pouco mais sobre os cuidados com os pacientes no decorrer da sua vida.

Cerca de 26 profissionais dos serviços de saúde do município, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas, Maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de profissionais dos serviços contratualizados pelo município, como do Ambulatório de Saúde Mental do Complexo Prof. Severino Lopes e do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE), compareceram ao encontro e debateram sobre a importância do tema.

A capacitação é uma das ações do processo de Educação Permanente idealizado pela equipe técnica do Núcleo de Saúde Mental do DAE da SMS Natal para os profissionais de saúde do município e rede parceira. 

Os encontros vêm sendo realizados mensalmente desde o ano de 2022, com o intuito de discutir temas fundamentais para a prática profissional interdisciplinar nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de debater sobre as dificuldades encontradas e de pensar e compartilhar estratégias de apoio técnico em rede e matriciamento.

Fonte: Prefeitura do Natal

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Foto: Marcello Casal

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Agência Brasil

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, com alta de 6,3%

Foto: Reprodução

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/4) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o governo, o projeto terá meta de déficit zero para 2025, e não de superávit, como projetava previsão do ano passado.

O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado pelo terceiro governo Lula. O projeto será detalhado nesta segunda por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.

O que é a LDO
O PLDO apresenta as metas e as prioridades da administração pública federal e estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.

É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito, que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto, também na forma de projeto.

Por sua vez, o papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos.

Metrópoles