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| Promotor Ricardo Maia de Oliveira foi condenado a 17 anos de prisão |
O Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará (TJCE) condenou, ontem, o promotor de Justiça Ricardo Maia de Oliveira
a 17 anos e seis meses de prisão, além de perda do cargo público.
Os desembargadores reconheceram a
materialidade e autoria do crime atribuído ao membro do Ministério Público,
duplo crime de estupro de vulnerável, isto é, "ter praticado conjunção
carnal ou ato libidinoso contra menor de 14 anos".
O julgamento é relativo ao
processo em que Ricardo Maia foi alvo de uma investigação do próprio Ministério
Público, sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra duas garotas,
em outubro de 2005.
O fato ocorreu no sítio
pertencente ao réu, localizado no Município de Guaramiranga, na Região do
Maciço de Baturité (102Km da Capital). Na época, as vítimas tinham apenas 9
anos de idade e só revelaram aos pais a violência sexual semanas depois.
Ricardo Maia nega o crime e esta
foi a postura de sua defesa durante o julgamento. O advogado criminalista
Clayton Marinho subiu à tribuna para fazer a defesa oral do réu e insistiu na
tese da negativa de autoria, corroborada, segundo ele, por muitas contradições
nos depoimentos das vítimas e testemunhas.
As garotas disseram no depoimento
ào Tribunal de Justiça que,foram atraídas pelo promotor para ir ao sítio dele,
sob o pretexto de tomarem banho de piscina e conhecer a esposa e os filhos de
Ricardo Maia.
Receberam chocolates e pirulitos
no dia anterior. Mas, no dia seguinte, logo após o banho de piscina, acabaram
sendo aprisionadas pelo promotor em um quarto do sítio, despidas, amarradas com
as mãos para trás com punhos de rede e amordaçadas para, em seguida, serem
submetidas a atos libidinosos.
Depois, passaram a ser ameaçadas
de morte e, nos meses seguintes, seus familiares teriam recebido assédios para,
em troca de dinheiro, retirar a queixa contra o promotor.
Diário do Nordeste
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| As vítimas assistiram o julgamento |
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