Pequenos negócios elevam a arrecadação do estado

Patrícia Freire é proprietária, em Natal, de um pequeno comércio eletrônico - Soul Sisters - e faz da venda de confecções via a rede social Instagram sua principal atividade econômica. Aberta desde o início do ano, a empresa possui uma carteira fixa de 100 clientes. Por estar formalizada como Microempreendedora Individual, mensalmente, a empresária paga uma taxa de R$ 34,90 mensalmente para contribuir com a Previdência Social e cobrir tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Assim como Patrícia Freire, outros milhares de empreendedores de pequeno porte cumprem com as obrigações fiscais e geram emprego e renda, demonstrando a força dos pequenos negócios para a economia do estado e do País. No Rio Grande do Norte, as pequenas empresas superaram a faixa dos 95 mil estabelecimentos, de acordo com informações do Simples Nacional fornecidas pela Receita Federal.

Desse total, 47,3% são relativos aos Microempreendedores Individuais, que atualmente somam pouco mais de 45 mil profissionais autônomos formalizados. Somente no primeiro semestre deste ano, os pequenos negócios foram responsáveis por um repasse de R$ 51,8 milhões aos cofres do estado pagos através do ICMS. Em Natal, a contribuição nos seis primeiros meses de 2013 foi de quase R$ 10 milhões referentes ao ISS. No caso de Mossoró, os pequenos negócios repassaram ao município R$ 2,1 milhões e, a Parnamirim, R$ 1,5 milhão.

"Esses dados ratificam a importância do suporte que o Sebrae no Rio Grande do Norte fornece aos pequenos negócios, tanto na criação de novas empresas como no desenvolvimento das existentes. Formentar esse segmento resulta no fortalecimento da economia local. Por isso, temos tanta dedicação com essa causa", observa o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

Atualmente, as pequenas empresas representam 99% de todos os CNPJs do País, o que equivale a 7 milhões de empresas. Elas são responsáveis por gerar 75% dos novos empregos com carteira assinada, pagam cerca de 40% da massa salarial e empregam aproximadamente 15 milhões de brasileiros.