Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

Primeiro-secretário da Câmara, Giacobo, foi ao Planalto notificar o presidente Michel Temer da denúncia (Foto: Fernanda Calgaro/G1)

O presidente Michel Temer foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva.

O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

A notificação foi entregue no Planalto após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa.

Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) somente analisará a acusação do Ministério Público se a Câmara autorizar.

O presidente tem se defendido das acusações da PGR e afirmado não há provas concretas contra ele. Temer já disse, também, que a denúncia é uma “infâmia de natureza política” e uma “peça de ficção”.

Com a notificação desta quinta, a defesa de Temer terá o prazo de até 10 sessões do plenário da Câmara para se manifestar.

Depois, será aberto prazo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debater e votar um parecer recomendando o prosseguimento da denúncia ou a rejeição. O relator na CCJ ainda não foi definido.

Independentemente do resultado na CCJ, o parecer será votado pelo plenário da Câmara. O relatório será submetido a votação nominal e cada um dos deputados terá de anunciar o voto no microfone. 

Para a denúncia ser autorizada e enviada ao Supremo, é preciso o apoio mínimo de 342 dos 513 deputados.

Mais cedo, nesta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a análise da denúncia seja “o mais rápido possível”, mas sem “atropelos”. 

Aliado de Temer, o deputado se reuniu com o presidente no período da tarde.

G1