De
propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), em parceria com
a deputada Márcia Maia (PSB), será realizada Audiência Pública em
discussão ao “Projeto de Lei Complementar que trata do Programa do
Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte”.
O debate acontecerá na
próxima segunda-feira (06), a partir das 14h, no Plenarinho Cortez
Pereira, da Assembleia Legislativa.
A
criação de uma legislação específica, oriunda do Executivo Estadual,
visa limitar o percentual em 20% de produção artesanal vinda de outro
local do país para comercialização nos centros públicos de artesanato da
capital potiguar.
Tal ação pode desaguar numa crise ainda maior que o
comércio varejista do Rio Grande do Norte vem apresentando.
Segundo
a Associação dos Empreendedores do Centro de Turismo (ASECTUR) e a
Associação dos Vendedores de Artesanato do Cajueiro (AVAC), os artesãos
locais, sem um programa de capacitação e incentivos por parte de Governo
do Estado, infelizmente, não têm condições de produzir o suficiente
para representar 80% dos produtos comercializados genuinamente
potiguares nos centros públicos.
Desta forma, há uma real necessidade de
buscar nos mercados vizinhos mais produtos para venda, o que, também,
estabelece uma relação cordial de troca cultural, profissional, social e
econômica.
Vale
ressaltar que essa tradicional atividade, além de oferecer produtos de
excelente qualidade, gera emprego e renda para centenas de famílias
potiguares.
O
que: Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar que
trata do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte
Quando: segunda-feira, 06 de março
Onde: Plenarinho Cortez Pereira, Assembleia Legislativa
Horário: 14h
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