A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na quinta-feira, 2
de fevereiro, às 9h30min, os trabalhos legislativos para o ano de 2017,
após o recesso regimental da Casa.
O recesso parlamentar tem base no
artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso
Nacional. O primeiro ato que marca o retorno das atividades
parlamentares é a tradicional revista às tropas da Polícia Militar,
feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) em frente à
sede do Legislativo.
Logo após, às
10h30min, terá início a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª
Sessão Legislativa da 62ª Legislatura.
O ato formal será seguido de
realização de Sessão Ordinária, com a presença dos 24 deputados
estaduais, incluindo a recém-empossada a deputada estadual Larissa
Rosado (PSB), que assumiu a vaga com a saída do parlamentar Álvaro Dias
(PMDB).
Após a abertura formal do ano
legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e
comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar
normalmente de acordo com o horário regimental.
No caso das sessões
ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e
quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da
semana, de acordo com a agenda.
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